Estudo do produto turístico surf no município de Aljezur [PDF]
, 2017 Por ofício nº 2015/150.10.500/2/92 de 09/01/2015, a Câmara Municipal de Aljezur solicitou à Universidade do Algarve (UALG) e, posteriormente, à Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo (ESGHT) a realização de um trabalho/estudo sobre a realidade ...
Carrasco, Paulo +3 more
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Considerations on evaluation of health facilities management under the model of Social Organizations of Health: the case of Grajaú General Hospital [PDF]
, 2010 OBJETIVOS: A partir da década de 1990, em face de um cenário de limitações de recursos do Estado para financiamento de serviços essenciais à população, novas formas de administração pública começam a ser implementadas.
SARTI, Flávia Mori +2 more
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Leis da Política Nacional de Turismo do Brasil: uma perspectiva comparativa de sustentabilidade do outro lado do Atlântico [PDF]
, 2015 A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art.
Machado, Virgílio
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Federative coordination and decentralization: Brazilian experience in health [PDF]
, 2009 O artigo aborda as relações intergovernamentais em saúde nos vinte anos de implantação do Sistema Único de Saúde, à luz da trajetória histórica do federalismo brasileiro e de suas implicações para a saúde.
MACHADO, Cristiani Vieira +1 more
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ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM SANTA CATARINA [PDF]
, 2017 Resumo O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre o direito à saúde conquistado com as Leis do SUS e a Constituição Federal e a privatização através das Organizações Sociais, traçando um breve panorama e mapeamento dos serviços de ...
Hagemann, Simone Bihain +2 more
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Transferência de recursos Fundo a Fundo na Estratégia Saúde da Família no Distrito Federal : uma análise à luz do controle social nos anos de 2012 e 2013 [PDF]
, 2015 Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015.Considerada a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde, a Atenção Básica em Saúde (ABS) tem na Estratégia ...
Lima, Jônatas David Gonçalves
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Prestação do Serviço Público de Saneamento Básico Análise da prestação do serviço pela Casan ao Município de Florianópolis diante das novas configurações da Administração Pública e da Lei 11.445/07 [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por escopo identificar os elementos que envolvem a prestação do serviço público de saneamento básico pela Casan ao Município de ...
Albuquerque, Fabrício Santin de
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Agricultura orgânica no Brasil: sua trajetória para a certificação compulsória. [PDF]
, 2012 Este artigo apresenta um histórico a respeito da regulamentação da produção de orgânicos no Brasil. São mencionados todos os documentos nacionais relevantes já publicados em Diário Oficial, destacando-se alguns deles conforme sua importância para o ...
Alves, Alda Cristiane Oliveira +2 more
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A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (breve enquadramento) [PDF]
, 2012 A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso pretende constituir um instrumento de disciplina financeira e encerra um conjunto de regras para evitar o despesismo imprudente e o débito acumulado.
Rocha, Joaquim Freitas
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A atuação das empresas de segurança privada no Brasil: investigação de casos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [PDF]
, 2011 This present dissertation, bound to the line of research Criminology and Social Control, of the Post-Graduate Program in Criminal Sciences at the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, aims to study the growth of private security services ...
Cardoso, Cíntia Menezes
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