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Análise normativa dos comitês de investigação de óbitos, de controle de infecção e sua interface com a segurança do paciente em organizações complexas

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015
A segurança do paciente entrou como tema obrigatório para os serviços de saúde brasileiros com a formalização do Núcleo de Segurança do Paciente. Contudo, as organizações hospitalares já dispõem de comitês e comissões que também trabalham o risco ...
Eduardo André Viana Alves
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Análise de redes na regulação do tratamento do câncer do aparelho digestivo [PDF]

open access: yesCadernos de Saúde Pública, 2019
Resumo: A alta complexidade é componente fundamental da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Tem como obrigação garantir cuidado integral aos pacientes.
Cibele Barbosa Carroll, Marcia Gomide
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saúde suplementar e sua atuação na complementação da atenção integral à saúde junto ao Sistema Único de Saúde

open access: yesJMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750, 2023
A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. O sistema de saúde brasileiro é composto pelo setor público, representado pelo Sistema Único de
Sergio Henrique do Amaral, B. Gondinho
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A garantia da Assistência Farmacêutica frente às contradições regulatórias do estado brasileiro

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2022
Os autores defendem: (1) que a atenção farmacêutica de qualidade é estratégia essencial para a concretização dos objetivos da política de assistência farmacêutica; (2) que a presença do farmacêutico é necessária para a prestação de uma atenção ...
Cássio Alexandre Oliveira Rodrigues   +2 more
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A regulação em saúde : aspectos conceituais e operacionais [PDF]

open access: yes, 2012
Entre os vários instrumentos de gestão utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS), a regulação tem sido tratada com maior relevância. Este estudo objetivou uma revisão sobre o tema regulação em saúde e sua potencialidade para a execução das ações ...
Shimizu, Helena Eri   +2 more
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Planos privados individuais de saúde: o consumidor ainda tem poder de escolha?

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2018
Objetivo: Estudou-se o fenômeno da redução da oferta de planos de saúde privados de assistência médica individuais/familiares. Metodologia: Tratou-se de estudo com abordagem quali-quantitativa, descritivo e explicativo, realizado por intermédio de ...
Gilka Lopes Moreira Antonio
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State regulatory frameworks for basic sanitation in Brazil [PDF]

open access: yes, 2009
Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás).
BOUVIER, Beatriz Baraúna   +3 more
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O Direito Humano à Água e a Regulação do Saneamento Básico no Brasil: Tarifa Social e Acessibilidade Econômica

open access: yes, 2021
O fornecimento apropriado de saneamento basico e notoriamente reconhecido como condicao essencial a protecao da saude e a preservacao da vida. Diante da relevância do tema, a Assembleia Geral da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) reconheceu, no ano de
C. S. Reis, Ricardo Carneiro
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Alcohol-related public policies [PDF]

open access: yes, 2007
The article is a review of studies on alcohol-related problems and public policies for consumption reduction addressing recent national and international scientific evidences.
Duailibi, Sérgio, Laranjeira, Ronaldo
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Management models and Brazil's National Health System (SUS) [PDF]

open access: yes, 2007
O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública.
IBAÑEZ, Nelson, VECINA NETO, Gonzalo
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