A regulação assistencial da saúde suplementar no Brasil entre 2000 e 2018 [PDF]
Cadernos de Saúde PúblicaEste artigo analisa a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na regulação assistencial do setor entre 2000 e 2018. Por meio de análise documental, caracterizaram-se as principais iniciativas dessa dimensão regulatória nos cinco mandatos ...
Ivo Aurelio Lima Junior +2 more
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Interações entre regulação sanitária e Avaliação de Tecnologias em Saúde para cobertura em sistemas de saúde e a integralidade do cuidado [PDF]
Saúde e Sociedade, 2023 Resumo Este estudo analisa as interações entre os processos regulatórios e de avaliação de tecnologias de saúde (ATS) voltados para a cobertura dos sistemas de saúde.
Maíra Catharina Ramos +4 more
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Acesso Aberto em saúde suplementar: a construção da memória institucional de uma agência reguladora
Ciência da Informação, 2020 A área de saúde suplementar no Brasil tem como marco regulatório a Lei n. 9.656 de 1998 e consequentemente a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pela Lei n.
Luis Guilherme Gomes de Macena +1 more
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Regulamentação e criminalização das drogas no Brasil [PDF]
Estudos de Psicologia (Campinas), 2023 Resumo Objetivo O presente estudo visa avaliar, através de uma revisão narrativa da literatura, como o controle do Estado exerceu ao longo da história do Brasil a regulamentação do uso de drogas.
Antonio Gomes de Castro Neto +1 more
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Cadernos de Saúde Pública, 2015 Este trabalho caracteriza e discute a privatização da gestão do sistema municipal de saúde na cidade de São Paulo, Brasil, com base em uma perspectiva administrativista e política.
Henrique Contreiras +1 more
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Avaliação da implantação de um projeto de telerregulação assistencial em uma capital brasileira [PDF]
Cadernos de Saúde Pública, 2023 Resumo: Os objetivos foram avaliar o grau de implantação do projeto Regula+ Brasil e analisar em que medida as variações da implantação influenciam nos resultados observados no acesso a consultas especializadas em Recife, Pernambuco, Brasil.
Michelle da Silva de Araújo +4 more
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A saúde e a iniciativa privada na Constituição Federal de 1988: princípios jurídicos
Revista de Direito Sanitário, 2020 Este estudo partiu da seguinte pergunta: a Constituição Federal de 1988 aponta os princípios constitucionais que devem nortear a atividade privada na área de saúde no país ou há uma lacuna sobre o tema?
Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra +1 more
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Jornal de Assistência Farmacêutica e FarmacoeconomiaIntrodução Desde 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília vem atuando em ações cooperadas em que a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) tem sido utilizada para apoio a decisões ...
Maíra Catharina Ramos +3 more
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[The role of regulatory agencies within health systems during emergencies in BrazilPapel de los organismos regulatorios en los sistemas de salud en situaciones de emergencia en Brasil]. [PDF]
Rev Panam Salud PublicaRESUMO O desempenho dos sistemas de saúde está relacionado à garantia do direito à saúde, um importante componente dos direitos humanos, que inclui o direito à proteção da saúde.
Pepe VLE +2 more
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Saúde em Debate, 2016 RESUMO O objetivo deste estudo foi evidenciar a interface entre o serviço de regulação em saúde municipal e a efetivação prática do princípio da equidade, a partir da vivência dos profissionais envolvidos nesse setor.
Caroline Cechinel Peiter +2 more
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