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O eclipse da interseção entre público e privado: o financiamento público do subsetor privado de saúde à luz da Constituição Federal

Saúde em Debate, 2020
RESUMO O desenho do sistema de saúde suplementar não pode ser feito de forma paralela, mas em uma verdadeira zona de interseção com o Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do esquadro Constitucional.
Ana Paula Azevedo Gomes, Elvira Maria Godinho de Maciel   +1 more
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Dimensões e regimes da regulação na Rede de Atenção às Urgências e Emergências: um jogo de disputas entre o interesse público e o privado

Cadernos de Saúde Pública, 2023
O artigo tem o objetivo de analisar as dimensões e regimes da regulação enquanto produção social na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, realizado por
Luís Fernando Nogueira Tofani, Andressa Rebequi, Cristian Fabiano Guimarães, Lumena Almeida Castro Furtado, Rosemarie Andreazza, Arthur Chioro   +5 more
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A produção acadêmica sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar: um olhar a partir da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações

Saúde e Sociedade
Resumo A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, e responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. Embora tenha sido criada no ano de 2000, já existe considerável produção de estudos sobre
Tatiana Pereira das Neves Gamarra
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O PÚBLICO E O PRIVADO, AS PATENTES E A SAÚDE: ESTUDO DA FRAUDE DE FARMACÊUTICAS NA ITÁLIA COMPARADO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Revista de Direito Sanitário, 2017
O presente artigo aborda os obstáculos à regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. A delimitação temática recai sobre o caso italiano de prática de conluio por parte de duas empresas do ramo farmacêutico para fraudar o sistema de saúde e
Cristianne Maria Famer Rocha, Letícia Lassen Petersen, Lígia Daiane Fink dos Santos   +2 more
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ID176 Articulação entre regulação sanitária e Avaliação de Tecnologias em Saúde para cobertura em sistemas de saúde e a integralidade do cuidado

Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Introdução Desde 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília vem atuando em ações cooperadas em que a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) tem sido utilizada para apoio a decisões ...
Maíra Catharina Ramos, Margarete Martins de Oliveira, Erica Tatiane da Silva Flávia, Tavares da Silva Elias   +3 more
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Competências gerenciais na regulação da assistência à saúde: perspectivas de enfermeiras gestoras

Revista Enfermagem Contemporânea
OBJETIVO: identificar as competências desenvolvidas pelos enfermeiros gestores no processo de trabalho da Regulação da Assistência à Saúde, em consonância com as competências preconizadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em ...
Luiza Costa Pinto, Simone Letícia Souza Querino   +1 more
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Regulação em Saúde: desafios à governança do SUS

Cadernos de Saúde Coletiva, 2016
Resumo O Sistema Único de Saúde tem desenvolvido estratégias de racionalização do uso dos recursos, expressas no sistema de regulação. Nesse sentido, o desafio que o sistema enfrenta refere-se à capacidade de organizar as atividades desse sistema.
Dayse Vieira Santos Barbosa, Nelson Bezerra Barbosa, Estela Najberg   +2 more
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Acesso Aberto em saúde suplementar: a construção da memória institucional de uma agência reguladora

Ciência da Informação, 2020
A área de saúde suplementar no Brasil tem como marco regulatório a Lei n. 9.656 de 1998 e consequentemente a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pela Lei n.
Luis Guilherme Gomes de Macena, Maria de Lourdes de Brito   +1 more
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Oportunidades, percalços e justificativas: a descentralização da regulação ambulatorial no município do Rio de Janeiro

Saúde em Debate, 2022
RESUMO Desde 2012, o município do Rio de Janeiro possui a inovação no cenário nacional de ter a regulação do acesso à atenção especializada feita por médicos na Atenção Primária à Saúde (APS).
Kennedy Guabiraba, Gustavo Gomes, Eduardo Alves Melo   +2 more
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Precarização do trabalho na saúde e impactos da Reforma Trabalhista na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: uma revisão de escopo [PDF]

Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
Resumo Introdução A precarização das condições de trabalho na saúde, intensificada após a Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil, compromete a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), especialmente na Atenção ...
Rebeca Camille Bernardes, Célia Maria Sivalli Campos, Maria Rita Bertolozzi   +2 more
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