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A bula de medicamentos e a regulação de suas configurações em termos de forma e conteúdo no Brasil

Saúde e Sociedade, 2014
A bula é um documento técnico – científico, direcionado a profissionais da saúde e pacientes, que acompanha o medicamento para informar sua composição, características e uso.
Patricia Lopes Fujita, Carlos José Saldanha Machado, Márcia de Oliveira Teixeira   +2 more
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A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da rdc n. 44/2009 da Anvisa

Revista de Direito Sanitário, 2011
Este artigo tem o propósito de estudar a função exercida por estabelecimentos farmacêuticos no contexto da saúde pública, bem como analisar se essa atividade é de saúde ou comercial, sob a nova perspectiva de regulação da atividade aprovada pela ANVISA ...
Lucio Sanches Esteves Pinto
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A comercialização de agrotóxicos e o modelo químico-dependente da agricultura do Brasil [PDF]

Saúde em Debate, 2022
RESUMO Com o objetivo de analisar a comercialização de agrotóxicos no Brasil, suas regiões e estados, desenvolveu-se um estudo ecológico de série temporal no período de 2000 a 2014.
Suellen Dayse de Moura Ribeiro, Marília Teixeira de Siqueira, Idê Gomes Dantas Gurgel, George Tadeu Nunes Diniz   +3 more
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Conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil [PDF]

, 2009
Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura.
GALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro, PAGANINI, Wanderley da Silva   +1 more
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O eclipse da interseção entre público e privado: o financiamento público do subsetor privado de saúde à luz da Constituição Federal

Saúde em Debate, 2020
RESUMO O desenho do sistema de saúde suplementar não pode ser feito de forma paralela, mas em uma verdadeira zona de interseção com o Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do esquadro Constitucional.
Ana Paula Azevedo Gomes, Elvira Maria Godinho de Maciel   +1 more
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Dimensões e regimes da regulação na Rede de Atenção às Urgências e Emergências: um jogo de disputas entre o interesse público e o privado

Cadernos de Saúde Pública, 2023
O artigo tem o objetivo de analisar as dimensões e regimes da regulação enquanto produção social na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, realizado por
Luís Fernando Nogueira Tofani, Andressa Rebequi, Cristian Fabiano Guimarães, Lumena Almeida Castro Furtado, Rosemarie Andreazza, Arthur Chioro   +5 more
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A produção acadêmica sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar: um olhar a partir da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações

Saúde e Sociedade
Resumo A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, e responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. Embora tenha sido criada no ano de 2000, já existe considerável produção de estudos sobre
Tatiana Pereira das Neves Gamarra
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Centrais de Regulação e Consórcios Intermunicipais de Saúde: a Percepção de Gestores Catarinenses

Saúde em Redes, 2022
Objetivo: Analisar a percepção dos gestores dos consórcios intermunicipais de saúde e das comissões intergestores regionais do sul de Santa Catarina sobre a incorporação das centrais de regulação nos procedimentos eletivos de média e alta complexidade ...
Leticia Klima Felipe, Rafael Zaneripe de Souza Nunes, Hexael Borges Demarch, Renan Antônio Ceretta, Luciane Bisognin Ceretta, Vanessa Pereira Corrêa, L. Tuon   +6 more
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O PÚBLICO E O PRIVADO, AS PATENTES E A SAÚDE: ESTUDO DA FRAUDE DE FARMACÊUTICAS NA ITÁLIA COMPARADO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Revista de Direito Sanitário, 2017
O presente artigo aborda os obstáculos à regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. A delimitação temática recai sobre o caso italiano de prática de conluio por parte de duas empresas do ramo farmacêutico para fraudar o sistema de saúde e
Cristianne Maria Famer Rocha, Letícia Lassen Petersen, Lígia Daiane Fink dos Santos   +2 more
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DISPOSITIVOS LEGAIS DA SCIH, UTI E A REGULAÇÃO DA CECISS/FVS-AM COMO FATOR DE REDUÇÃO DOS VALORES DE INDICADORES DE INFECÇÃO HOSPITALAR

Revista contemporânea
Objetivo: compreender a relação legal, normativa entre a CCIH e UTI dos hospitais do município de Manaus e a Comissão Estadual de Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (CECISS/FVS-AM), no ...
Alexsandro Sampaio de Oliveira, Michelli Domingos da Silva, Jeferson Esteves Garcia, Marcos André Filgueiras Dias, Carla Lohana Bindá de Sales, Pollyanna Cabral Pizzi de Figueiredo, Luciane Sayuri de Souza Muranaka, V. Medeiros, Carlos Roberto Costa Junior, Maria da Graça Caminha Vidal, Nélio Santos Filho   +10 more
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