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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2021 [Propósito] O artigo identifica um espaço de aperfeiçoamento da estratégia regulatória de uso de postes de energia por prestadores de telecomunicações no Brasil.
Fábio Casotti
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Ecofisiologia e eficiência de uso da água em bananeira [PDF]
, 2013 A bananeira é cultivada em diferentes áreas semiáridas do mundo com uso da irrigação. Nesses ambientes o manejo da irrigação deve, priorizar a precisão, o que demanda conhecer a produção e a eficiência de uso da agua em condições específicas.
ARANTES, A. de M. +5 more
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O monitoramento dos Maiores Contribuintes: uma aplicação de regulação responsiva?
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2022 [Propósito] O presente artigo objetiva examinar a aplicação de estratégias regulatórias de natureza responsiva por parte Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) no monitoramento dos maiores contribuintes.
Pedro Henrique Braz Siqueira
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Avaliação de indicadores biológicos de qualidade do solo em unidades piloto de produção integrada de feijoeiro comum. [PDF]
, 2014 Os indicadores biológicos de qualidade do solo têm desempenhado um papel importante na determinação dos impactos ambientais causados pelas atividades agrícolas sobre diferentes sistemas de produção e permitem o acompanhamento das alterações do solo em ...
FERREIRA, E. P. de B. +3 more
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2020 Propósito – Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e ...
Gabriela Farias Abu-El-Haj
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2021 [Propósito] O estudo busca analisar em que medida o modelo regulatório de implementação do Sistema Financeiro Aberto supera as estratégias tradicionais de comando e controle e utiliza mecanismos mais compatíveis com métodos de regulação por incentivo ...
Carlos Goettenauer
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Strategies for hemodynamic maintenance of potential brain-dead donor: integrative review. [PDF]
Einstein (Sao Paulo), 2021 Fonseca BSD +6 more
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Instituições do estado desenvolvimentista na américa latina no contexto pós-neoliberal : os casos do Brasil e Argentina em perspectiva comparada [PDF]
, 2012 O artigo analisa características do Estado desenvolvimentista no período pós-neoliberal no Brasil e na Argentina. A emergência de uma fase pós-neoliberal na América Latina está associada, ainda que sob diferentes matizes ideológicas, à ideia de expansão ...
Balestro, Moisés Villamil
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Regulação Responsiva no Conselho Nacional do Ministério Público?
Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito]O presente artigo tem por escopo investigar se as práticas regulatórias do Conselho Nacional do Ministério Público –CNMP, notadamente no âmbito disciplinar, coadunam-se com os fundamentosessenciais da teoria da regulação responsiva ...
André Epifanio Martins
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A Alocação Negociada de Água como Estratégia de Regulação Responsiva
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017 Proposta – O objetivo do presente artigo é discutir a alocação negociada de água como uma alternativa de regulação responsiva à clássica abordagem do comando e controle, seja por meio da formação de um networking a partir dos usuários diretamente ...
Paulo Celso Maistro Spolidorio
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