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Módulo VIII:Linha de Cuidado nas Urgências/Emergências Traumatológicas [PDF]

open access: yes, 2013
Ministério da ...
Baccin, Camila Rosalia Antunes   +4 more
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Regulação Realmente Responsiva e a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho no Brasil: estudo de caso sobre plataformas digitais de trabalho

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito]O artigo identifica os principais desafios para a Auditoria-Fiscaldo Trabalho na implementação de umaregulação realmente responsivana fiscalização de empresas de plataformas digitais, notadamente aquelas voltadas para a prestação de ...
Bruna Vasconcelos de Carvalho
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Responsividade do Sistema Sancionatório da Radiodifusão Brasileira

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório, 2016
Propósito – O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil.
Marcelo Barros da Cunha
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A adoção do Termo de Ajustamento de Conduta nos procedimentos sancionatórios regulatórios no novo regime de autocontrole e de autocorreção do setor agropecuário instituído pela Lei 14.515, de 29 de dezembro de 2022. [PDF]

open access: yes
A aplicação da teoria da regulação responsiva no setor agropecuário é examinada neste artigo, especificamente sobre a adoção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a implementação de programas de autocontrole, à luz da Lei no 14.515/2022. A partir de
Alakaki, Vinícius
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Regulação responsiva e processo estrutural: um diálogo possivel?

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito]Analisareventuais pontos de contato entre o processo estrutural e a teoria da regulação responsiva, avaliando a compatibilidade da utilização de estratégias responsivas –como a tit-for-tat strategy, tripartismo regulatório e ...
Alexandre Gianni Dutra Ribeiro
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Brazilian Guideline on Dyslipidemias and Prevention of Atherosclerosis - 2025. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol
Rached FH   +39 more
europepmc   +1 more source

Enchimento de grãos em milho: atividades enzimáticas no pedicelo-placento-calaza. [PDF]

open access: yes, 2018
ANDRADE, S. R. M. de A.   +3 more
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O aspecto responsivo da fiscalização orientadora realizada pela Anvisa

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito] O artigo se propõe aanalisar a existência de modelo responsivo para dar funcionalidade à fiscalização e punição por parte da Anvisa, valendo-se do critério da dupla visita, composto por uma fiscalização inicialmente
Bruno Rodrigues Pena
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