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Regulação sanitária sem fronteiras
Revista de Direito Sanitário, 2001 Diversas condições e variáveis interferem na ocorrência de doenças transmissíveis, entre elas o tamanho da população, a aglomeração, a probabilidade de transmissão. A história assistiu à dinâmica das moléstias transmissíveis.
HENRIQUES, Cláudio Maierovitch Pessanha
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Interações entre regulação sanitária e Avaliação de Tecnologias em Saúde para cobertura em sistemas de saúde e a integralidade do cuidado [PDF]
Saúde e Sociedade, 2023 Resumo Este estudo analisa as interações entre os processos regulatórios e de avaliação de tecnologias de saúde (ATS) voltados para a cobertura dos sistemas de saúde.
Maíra Catharina Ramos +4 more
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Alinhamento entre a regulação sanitária e as políticas públicas de medicamentos no Brasil
Vigilância Sanitária em Debate, 2014 Objetivos: Avaliar a produção normativa da ANVISA referente a medicamentos e verificar o seu alinhamento à PolÃtica Nacional de Medicamentos e à PolÃtica Nacional de Assistência Farmacêutica. Métodos: Trata-se de estudo descritivo, do tipo levantamento de dados, baseado no método de pesquisa quantitativa e utilizando-se elementos da pesquisa ...
Rodrigo Abrão Veloso Taveira +1 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2022 Introdução: O regramento sanitário de dispositivos médicos foi aperfeiçoado com foco no risco sanitário, por meio da simplificação de etapas regulatórias e da redução da carga administrativa.
Leidy Anne Alves Teixeira +1 more
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REGULAÇÃO SANITÁRIA: ATRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA
Direito e Desenvolvimento, 2017 O artigo consiste em analisar a produção normativa das políticas públicas em vigilância sanitária que podem interferir no efetivo acesso ao direito à saúde por parte da população – em razão dos múltiplos e antinômicos interesses da sociedade plural – que
Joedson de Souza Delgado
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A tensão entre regulação e descentralização na vigilância sanitária: uma questão de estado
Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2012 Este estudo tem por objetivo analisar aspectos centrais do papel da estrutura regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dois ambientes interarticulados: o sistema regulatório e o Sistema Único de Saúde.
Regina LUCENA
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Revista de Direito Sanitário, 2002 Apresentação do tema em debate sobre regulação sanitária por um enfoque judicial no tocante à abertura e funcionamento de farmácias e drogarias em finais de semana e feriados fora dos horários previstos em lei.
Ana Maria Azevedo Figueiredo de Souza +2 more
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Transparência e accountability na regulação da vigilância sanitária no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2010 O presente artigo tem o propósito de analisar a evolução do funcionamento da Agência Reguladora de Vigilância Sanitária - ANVISA, no que se refere à utilização de um conjunto de mecanismos de accountability vertical e horizontal e de transparência ...
Verônica Cruz
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2014 Este trabalho objetivou determinar os parâmetros higiênico-sanitários que municípios utilizam para a compra de alimentos da Agricultura Familiar para alimentação escolar, e discutir os desafios para a estruturação da regulação sanitária destes alimentos.
Daniel Henrique Bandoni +4 more
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Apresentação da Série Temática Síntese de Evidência para a Regulação Sanitária
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaA série temática Síntese de Evidência para a Regulação Sanitária é uma iniciativa do Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias em Saúde (PEPTS), que por meio de cooperação técnica estabelecida com a Agência Nacional de Vigilância em Saúde ...
Flávia Tavares Silva Elias +4 more
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