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, 2016 Disponível em: https://en.wikipedia.org/wiki/Timeline_of_animal_welfare_and_rights. Acessado em: 10/05/2016.Evolução da legislação que trata dos procedimentos e regulamentos para o uso de animais em atividades de ensino ou pesquisa ao longo da história ...
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
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“Quando um professor cai no desagrado de certos homens poderosos”
AcervoO presente artigo analisa a instrução pública primária no Piauí provincial, a partir da condição dos professores e da sua relação com a fiscalização escolar.
Francisco Vilanova +1 more
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Regulamento dos Laboratórios de Ortoprotesia
, 2018 O Laboratório é um espaço vocacionado para a prática de Técnicas de Reabilitação e Ortoprotesia, quer seja no âmbito do ensino, investigação ou prestação de serviços à comunidade. Este regulamento destina-se a estabelecer as regras de funcionamento e boa prática dos Laboratórios afetos à Área Departamental de Ortoprotesia da UAlg por parte dos ...
Cavaco, Adriana +3 more
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, 2010 Analisa o poder discricionário da administração pública na extinção de cargos públicos vagos via decretos autônomos. Discorre sobre os limites objetivos e subjetivos dos regulamentos de organização no direito brasileiro, além de abordar os princípios da ...
Modesto, Paulo
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Revista de Direito Sanitário, 2004 As ações ligadas ao que chamamos Vigilância Sanitária correspondem perfeitamente ao que imaginavam os burgueses revolucionários do final do século dezoito deveriam ser as funções mínimas do Estado.
DALLARI, Sueli Gandolfi
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Trabalho Legal: procedimentos e regulamentos para uso de animais em ensino ou pesquisa
, 2016 O curso está disponível em https://campusvirtual.fiocruz.br/portal/?q=curso/14204O curso inclui informações sobre trabalho Legal - procedimentos e regulamentos para uso de animais em ensino ou pesquisa.
Cavalheiro, Marianna +2 more
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Poder de polícia - Lei e regulamento
Revista de Direito Administrativo, 1974 Supremo Tribunal ...
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Órgão social autônomo - Licitação - Regulamento próprio
Revista de Direito Administrativo, 1998 - Os órgãos sociais autônomos não estão sujeitos à Lei n. 8.666/93, mas aos seus regulamentos próprios. que devem estar em perfeita consonância com os princípios constitucionais consignados no artigo 37 da Constituição Federal.- A celebração de convênios deve manter perfeita consonância com os princípios constitucionais de finalidade e impessoalidade.
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O impacto das normas e regulamentos da FIFA no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da criação da Câmara Nacional de Resolução de Disputas e dos novos regulamentos de registro e transferência da CBF [PDF]
, 2016 A presente Monografia tem como objetivo estabelecer e esclarecer as principais dúvidas e particularidades existentes com relação as mais recentes alterações dos Regulamentos da Fédération Internationale de Football Association (“FIFA”) e da Confederação ...
Araujo, Gabriel Guimarães
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Funcionário público - Agente fiscal - Remuneração - Regulamento
Revista de Direito Administrativo, 1974 Supremo Tribunal ...
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