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[Regulation of pesticide residues in food in the MERCOSUR: a much needed discussion for health surveillanceRegulación de los residuos de productos agrotóxicos en los alimentos en el MERCOSUR: una discusión necesaria para la vigilancia de la salud]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Centurión MPB +3 more
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Memória do Arquivo Público do Estado da Bahia: 1890-1984
Acervo, 2013 Descreve os processos de criação e de institucionalização do Arquivo Público do Estado da Bahia, a partir dos cinco regulamentos e regimentos que vigoraram no período de 1890, 1920, 1950, 1967 e 1984, destacando pontos considerados relevantes.
Maria Teresa Navarro de Britto Matos +1 more
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Educação e PesquisaResumo Pretende discutir a relação entre o ordenamento jurídico da educação e a população negra como um aspecto da história da educação brasileira.
Surya Pombo de Barros
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European regulations on prevention use of antimicrobials from january 2022. [PDF]
Braz J Vet Med, 2022 Simjee S, Ippolito G.
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REGULAMENTO ENIC 2017 - UNINOVE.pdf
, 2018 Regulamento para os pesquisadores e alunos de Iniciação Científica interessados em participar do; Encontro de Iniciação Científica e Seminário Nacional de Pesquisa da Universidade Nove de Julho ...
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Administração pública : normas e regulamentos
, 2008 Organização: Paulo Roberto Moraes de AguiarColetânea das principais normas sobre o tema Administração Pública, entre elas a LCP nº 101/2000 sobre a responsabilidade fiscal dos agentes administrativos, o Decreto-Lei 200/67 sobre a organização da ...
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Jogos Athleticos Latino-Americanos (Rio de Janeiro, 1922) - Programa e Regulamentos Geraes
, 1922 O documento integra o acervo doado por Henrique LichtO documento contém a listagem dos esportes que fazem parte da competição e os regulamentos que os regem. Os jogos Athleticos Latino-Americanos ocorreram entre Agosto e Setembro de 1922 na cidade do Rio
Confederação Brasileira de Desportos
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, 1961 SUMÁRIO: - 1. LEI FORMAL E MATERIAL. A - Critérios Distintivosentre Lei Formal e Material; 2. PODER REXGULAMENTAR:A - Naturéza Jurídica. B - Limitles do PoderRegulamentar.
Fortes, Bonifácio
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A organização das actividades de observação das barragens portuguesas
Geotecnia, 1987 A recente conclusão da proposta de um Regulamento de Segurança de Barragens, elaborado pela Subcomissão de Regulamentos de Barragens que funciona no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, é motivo para a apresentação de alguns comentários ...
A. Silva Gomes
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HU Revista, 2012 Este trabalho objetivou avaliar o conhecimento sobre a regulamentação e a utilização das terapias complementares pelos fisioterapeutas. Foram entrevistados 30 fisioterapeutas, que estavam em plena atividade e que trabalhavam em clínicas, hospitais ...
Thiago Brasileiro de Vasconcelos +5 more
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