Results 41 to 50 of about 106,878 (199)
Resolução Normativa nº 92 CUn 2017 [PDF]
Resolução Normativa de nº 92 do ano de 2017da Reunião do Conselho Universitário da ...
Conselho Universitário
core
O Regulamento Interno de Empresa
Os segmentos de norma citados são as duas grandes referências do legislador à figura de que nos ocuparemos nas próximas páginas - o regulamento interno de empresa (R.I.). Este é um documento elaborado pelo empregador, obedecendo a um determinado procedimento, que contém, de forma sistemática, um conjunto de regras que se impõem a todos os trabalhadores
openaire +3 more sources
Regulamento do Internato Médico
.
openaire +3 more sources
Regulamento - Segurança jurídica
EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL. CIVIL. CITAÇÃO. PROMOÇÃO. PRAZO. CPC. ART. 219 § 2º, PESQUISA DE MINÉRIO. ALVARÁ. CONCESSÃO. LICENÇA AMBIENTAL.1. Promover a citação: não é efetivá-la, e sim propiciar os meios para seu cumprimento. A demora na citação - na hipótese um pouco mais de um mês - por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça não implica ...
openaire +2 more sources
O novo Regulamento Sanitário Internacional
A mais recente revisão do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), publicada em 2005, trouxe inovações com o intuito de transpor as limitações enfrentadas pelo regulamento de 1969, que se tornaram cada vez mais aparentes com o ressurgimento de antigas doenças e o aparecimento de novas, nas décadas de 1970 e 1980.
B. Gomes, Carolina +1 more
openaire +5 more sources
Certificação compulsória e qualidade de agulhas e seringas em um Hospital Sentinela
Seringas e agulhas hipodérmicas são produtos para saúde. Além da tramitação do registro junto à Anvisa, é imprescindível realizar a vigilância pós-comercialização para disponibilizar produtos seguros e eficazes no mercado.
Michele Feitoza-Silva +7 more
doaj +6 more sources
O Brasil registrou uma média anual de 687 surtos de doenças de transmissão hídrica e alimentar entre 2014 e 2023. Essas doenças afetaram mais de 110 mil pessoas e resultaram em 121 óbitos, com a maior ocorrência em residências, seguida de restaurantes ...
Brunna Schnorr Dutra +2 more
doaj +1 more source
Beneficial Effects of Slow Steaming in Bulk Freight Markets
O vapor lento foi recentemente adotado na prática normal por muitas companhias marítimas para a economia de combustível e monetária que oferece. A prática também oferece economias em emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Sarah Boone +2 more
doaj +1 more source
Uma Autoridade Aeronáutica em Portugal para Certificação de Aeronaves de Estado [PDF]
Desde o primeiro voo com sucesso efectuado pelos irmãos Wright, que a segurança de voo tem sido uma constante presente na evolução da aviação. A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) a nível internacional e a Agência Europeia para a ...
Amorim, Jorge
core
Supervisão de escolas estrangeiras e minoritárias no estado Otomano segundo fontes de arquivo
A questão das escolas não muçulmanas no Império Otomano começou após a conquista de Istambul, quando as aulas religiosas baseadas na igreja gradualmente se tornaram escolas.
Şenay ATAM +2 more
doaj +1 more source

