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Certificação compulsória e qualidade de agulhas e seringas em um Hospital Sentinela
Seringas e agulhas hipodérmicas são produtos para saúde. Além da tramitação do registro junto à Anvisa, é imprescindível realizar a vigilância pós-comercialização para disponibilizar produtos seguros e eficazes no mercado.
Michele Feitoza-Silva +7 more
doaj +6 more sources
O Brasil registrou uma média anual de 687 surtos de doenças de transmissão hídrica e alimentar entre 2014 e 2023. Essas doenças afetaram mais de 110 mil pessoas e resultaram em 121 óbitos, com a maior ocorrência em residências, seguida de restaurantes ...
Brunna Schnorr Dutra +2 more
doaj +1 more source
Tempo de punir e disciplinar: Uma história da instrução na Paraíba (1822 a 1864)
O ato de revisitar, recriar e reinterpretar o passado da História da Educação paraibana se torna relevante na medida em que contribui com a produção historiográfica local.
Itacyara Viana Miranda
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Regulamento - Segurança jurídica
EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL. CIVIL. CITAÇÃO. PROMOÇÃO. PRAZO. CPC. ART. 219 § 2º, PESQUISA DE MINÉRIO. ALVARÁ. CONCESSÃO. LICENÇA AMBIENTAL.1. Promover a citação: não é efetivá-la, e sim propiciar os meios para seu cumprimento. A demora na citação - na hipótese um pouco mais de um mês - por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça não implica ...
openaire +2 more sources
Beneficial Effects of Slow Steaming in Bulk Freight Markets
O vapor lento foi recentemente adotado na prática normal por muitas companhias marítimas para a economia de combustível e monetária que oferece. A prática também oferece economias em emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Sarah Boone +2 more
doaj +1 more source
Formação continuada de profissionais da educação
Este ensaio tem por objetivo investigar acerca da formação continuada de profissionais da educação atuantes na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), de modo a averiguar os incentivos à qualificação profissional destes, mais precisamente dos ...
Flávia da Rosa Silveira +1 more
doaj +1 more source
O Regulamento Interno de Empresa
Os segmentos de norma citados são as duas grandes referências do legislador à figura de que nos ocuparemos nas próximas páginas - o regulamento interno de empresa (R.I.). Este é um documento elaborado pelo empregador, obedecendo a um determinado procedimento, que contém, de forma sistemática, um conjunto de regras que se impõem a todos os trabalhadores
openaire +3 more sources
Esta pesquisa avalia a adequação dos regulamentos legais, que instituem os Sistemas de Controle Interno nos Poderes Municipais, às normas técnicas e às melhores práticas, recomendadas pela literatura.
Moreno, Gleice Carvalho de Lima +1 more
core +1 more source
Supervisão de escolas estrangeiras e minoritárias no estado Otomano segundo fontes de arquivo
A questão das escolas não muçulmanas no Império Otomano começou após a conquista de Istambul, quando as aulas religiosas baseadas na igreja gradualmente se tornaram escolas.
Şenay ATAM +2 more
doaj +1 more source
O Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB) é executado em Santa Catarina há cinco anos. Durante esse período, estudos e discussões a respeito dos resultados do programa sugerem que ajustes legislativos poderiam ...
Felipe Matarazzo Suplicy +2 more
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