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Supervisão de escolas estrangeiras e minoritárias no estado Otomano segundo fontes de arquivo
A questão das escolas não muçulmanas no Império Otomano começou após a conquista de Istambul, quando as aulas religiosas baseadas na igreja gradualmente se tornaram escolas.
Şenay ATAM +2 more
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Los Indicadores de Gestión Ambiental Portuario en España: una primera valoración
O trabalho aborda a análise dos indicadores de desempenho ambiental portuário na Espanha. As diferentes fases de sua implementação são avaliadas sob os novos regulamentos legais e os diferentes indicadores e sub-indicadores utilizados formulados ...
Fernando González Laxe +2 more
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Formação continuada de profissionais da educação
Este ensaio tem por objetivo investigar acerca da formação continuada de profissionais da educação atuantes na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), de modo a averiguar os incentivos à qualificação profissional destes, mais precisamente dos ...
Flávia da Rosa Silveira +1 more
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Compilação das Leis, Decretos e Regulamentos do Estado de Sergipe, vol. 1, 1898, SE. [PDF]
Compilação das Leis, Decretos e Regulamentos do Estado de Sergipe do início da República ao ano de 1898. Uma cópia deste documento encontra-se no Arquivo Público do Estado de Sergipe, localizado em ARACAJU-SE.Neste documento é possível observar o ...
Cardoso, Bricio +1 more
core
Esta pesquisa avalia a adequação dos regulamentos legais, que instituem os Sistemas de Controle Interno nos Poderes Municipais, às normas técnicas e às melhores práticas, recomendadas pela literatura.
Moreno, Gleice Carvalho de Lima +1 more
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O Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB) é executado em Santa Catarina há cinco anos. Durante esse período, estudos e discussões a respeito dos resultados do programa sugerem que ajustes legislativos poderiam ...
Felipe Matarazzo Suplicy +2 more
doaj
Mata Atlântica - Regulamento - Constitucionalidade
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Funcionário público - Anistia - Regulamento
Tribunal Federal de ...
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Funcionário público - Reversão - Regulamento
Tribunal Federal de ...
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