[Regulation of pesticide residues in food in the MERCOSUR: a much needed discussion for health surveillanceRegulación de los residuos de productos agrotóxicos en los alimentos en el MERCOSUR: una discusión necesaria para la vigilancia de la salud]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Centurión MPB +3 more
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NOVO REGULAMENTO DO INTERNATO MÉDICO
Revista Portuguesa Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, 2019 .
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Administração pública : normas e regulamentos
, 2008 Organização: Paulo Roberto Moraes de AguiarColetânea das principais normas sobre o tema Administração Pública, entre elas a LCP nº 101/2000 sobre a responsabilidade fiscal dos agentes administrativos, o Decreto-Lei 200/67 sobre a organização da ...
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Pavilhões desportivos : regulamentos e director técnico. Estudo caso do Concelho de Cascais.
, 2013 Mestrado em Gestão do DesportoA sociedade atual é marcadamente caracterizada pelo sedentarismo inerente á dinâmica dos novos tempos designadamente a esta nova era da globalização. A sociedade tornouse também regida pelo princípio do consumismo, sendo o
Palma, Rui Pedro Roquete
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O que ocorre com os regulamentos quando a lei é revogada por uma nova legislação? O caso da Lei nº 14.133/2021 [PDF]
, 2022 The article investigates the situation of the administrative regulations in force when a new law appears that repeals the previous legislation that supported them.
Cabral, Flávio Garcia
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Memória do Arquivo Público do Estado da Bahia: 1890-1984
Acervo, 2013 Descreve os processos de criação e de institucionalização do Arquivo Público do Estado da Bahia, a partir dos cinco regulamentos e regimentos que vigoraram no período de 1890, 1920, 1950, 1967 e 1984, destacando pontos considerados relevantes.
Maria Teresa Navarro de Britto Matos +1 more
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European regulations on prevention use of antimicrobials from january 2022. [PDF]
Braz J Vet Med, 2022 Simjee S, Ippolito G.
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REGULAMENTO ENIC 2017 - UNINOVE.pdf
, 2018 Regulamento para os pesquisadores e alunos de Iniciação Científica interessados em participar do; Encontro de Iniciação Científica e Seminário Nacional de Pesquisa da Universidade Nove de Julho ...
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Controle abstrato de constitucionalidade dos regulamentos expedidos pelas agências
, 2004 Analisa a viabilidade de os regulamentos normativos expedidos pelas agências serem passíveis de controle abstrato de constitucionalidade, ressaltando a pertinência deste tipo de controle, bem como as possibilidades jurídicas que autorizem sua ...
Pastore, Rodrigo Reis
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A proteção ao consumidor como uma barreira ao livre comércio [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho aborda a possibilidade de medidas de proteção ao consumidor configurarem uma barreira técnica ao livre ...
Locatelli, Liliana
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