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Tempo de punir e disciplinar: Uma história da instrução na Paraíba (1822 a 1864)
O ato de revisitar, recriar e reinterpretar o passado da História da Educação paraibana se torna relevante na medida em que contribui com a produção historiográfica local.
Itacyara Viana Miranda
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Formação continuada de profissionais da educação
Este ensaio tem por objetivo investigar acerca da formação continuada de profissionais da educação atuantes na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), de modo a averiguar os incentivos à qualificação profissional destes, mais precisamente dos ...
Flávia da Rosa Silveira +1 more
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O Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB) é executado em Santa Catarina há cinco anos. Durante esse período, estudos e discussões a respeito dos resultados do programa sugerem que ajustes legislativos poderiam ...
Felipe Matarazzo Suplicy +2 more
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Los Indicadores de Gestión Ambiental Portuario en España: una primera valoración
O trabalho aborda a análise dos indicadores de desempenho ambiental portuário na Espanha. As diferentes fases de sua implementação são avaliadas sob os novos regulamentos legais e os diferentes indicadores e sub-indicadores utilizados formulados ...
Fernando González Laxe +2 more
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Regulamento do Internato Médico
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Regulamento - Ilegalidade - Controle constitucionalidade
- Se o regulamento ultrapassa a lei, o caso é de ilegalidade.- Os atos regulamentares não estão sujeitos à jurisdição constitucional concentrada.
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Funcionário público - Anistia - Regulamento
Tribunal Federal de ...
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Funcionário público - Reversão - Regulamento
Tribunal Federal de ...
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Journal of Advanced Nursing, Volume 81, Issue 8, Page 5214-5217, August 2025.
Kate Frazer +13 more
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