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Regularização Fundiária de Comunidades Quilombolas

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies
O presente artigo apresenta um panorama da Política de Regularização Fundiária Quilombola no Estado do Paraná entre os anos 2003 a 2022, a partir dos resultados obtidos pelo projeto de pesquisa Direitos Aquilombados, desenvolvido na Universidade Federal
Daniel Paulino Filho   +4 more
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Atuação do geógrafo na regularização fundiária rural [PDF]

open access: yes
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Geografia.Este trabalho analisa a relação entre a formação curricular dos geógrafos e as competências necessárias para a atuação na regularização fundiária
Silva, Alexsandra Odaisa da
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Georreferenciamento de propriedades rurais

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Este estudo visa analisar o impacto do georreferenciamento de propriedades rurais no âmbito do Direito Agrário brasileiro, destacando suas implicações na regularização fundiária, segurança jurídica, resolução de conflitos e controle ambiental.
Luis Frederico de Medeiros Portolan Galvão Minnicelli   +1 more
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO [PDF]

open access: yes
As unidades de conservação no Brasil apresentam vários problemas para a efetiva gestão ambiental. Um destes problemas é a regularização fundiária, atingindo aproximadamente 80% das UC’s, dificultando realizar o zoneamento ambiental e executar o plano de ...
Debertir, Emiliana   +3 more
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Caracterização do comportamento materno-filial no período pós-parto de ovelhas Santa Inês

open access: yesSemina: Ciências Agrárias
Objetivou-se com esta pesquisa caracterizar a relação materno-filial de ovelhas de raça pura Santa Inês (SI), ½ Santa Inês x Dorper (DP) e ¾ Santa Inês x Dorper após o parto.
Francisco Miguel de Melo Oliveira   +9 more
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A regularização fundiária e sua função social [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMOO presente estudo analisa, de forma simples e objetiva, a propriedade primeiramente em seu entendimento histórico com o desenvolvimento da sociedade, com o surgimento das primeiras cidades medievais até os dias atuais com ênfase na legislação ...
Vacosvski, Eduardo, Camargo, Fabio Gomes
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO BEIRA RIO NAVIRAÍ-MS

open access: yes
Land regularization is the process that seeks to integrate informal settlements into the formal urban context, ensuring the legality of occupations and promoting improvements in the living conditions of the populations involved.
FABRÍCIO BARBOSA
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Projeto de Regularização Fundiária Social (REURB-S): comunidade Papaquara

open access: yes
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Arquitetura.O presente trabalho aborda a problemática da irregularidade fundiária no contexto urbano brasileiro, caracterizada pela exclusão social, precariedade e desigualdade.
Santos, Ana Paula Cabral dos
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Periparturient blood T-lymphocyte PD-1 and CTLA-4 expression as potential predictors of new intramammary infections in dairy cows during early lactation (short communication). [PDF]

open access: yesBMC Vet Res
Oliveira ACD   +11 more
europepmc   +1 more source

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