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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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NECESSIDADE TÉCNICA E CARTOGRÁFICA COMO AMPARO JURÍDICO AOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Revista Brasileira de Cartografia, 2012
O tema da regularização fundiária no Brasil é complexo e abrangente. Quando está articulada ao Plano Diretor passa a ser instrumento de ordenamento territorial. Para sua efetivação deve considerar todas as dimensões que envolvem o processo quais sejam (i)
Yuzi Anai Zanardo Rosenfeldt, Carlos Loch   +1 more
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Introdução à seção temática: Cenários da regularização fundiária e ambiental na Amazônia Legal

Estudos Sociedade e Agricultura, 2018
Introdução à Seção Temática "Cenários da regularização fundiária e ambiental na Amazônia Legal", das editoras Thereza Menezes, Claudia Job Schmitt, Karina Kato e Mariana Trotta Dallalana Quintans.
Thereza Cardoso Menezes, Claudia Job Schmitt, Karina Kato, Mariana Trotta Dallalana Quintans   +3 more
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Política urbana e participação: construção coletiva para regularização fundiária nos espaços urbanos de domínio da união

Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2014
A pesquisa investiga as estratégias de política urbana e participação na construção coletiva do processo de regularização fundiária nos espaços urbanos de domínio da União.
Ronaldo Campos
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A atuação da Defensoria Pública na regularização fundiária urbana de interesse social em área de preservaçao permanente: o paradoxo entre a preservação ambiental e a dignidade da pessoa humana

Revista do Direito, 2014
Este artigo tem por objeto a análise da regularização fundiária de interesse social prevista pela Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009, denominada “Minha Casa, Minha Vida” notadamente em áreas de preservação permanente, ocupada pela população ...
Marina Lage Pessoa Costa, Elcio Nacur Rezende   +1 more
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Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana : foco nas Leis 11.977/2009 e 13.465/2017 [PDF]

, 2023
Orientadora: Profª Jaqueline de Paula HeimannArtigo (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias , Curso de Especialização em Direito Ambiental.Resumo: O presente artigo científico consiste em analisar os impactos da Lei ...
Lima, Jaqueline Modesto de
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Brief Research Report: Expression of PD-1 and CTLA-4 in T Lymphocytes and Their Relationship With the Periparturient Period and the Endometrial Cytology of Dairy Cows During the Postpartum Period. [PDF]

Front Vet Sci, 2022
de Souza CMS, Lima ES, Ordonho RF, Oliveira BRRDS, Rodrigues RC, de Moura MF, Lima DM, Blagitz MG, Ramos Sanchez EM, de Medeiros IA, Souza FN, Fernandes ACC.   +11 more
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Regularização fundiária urbana e direito à cidade: um horizonte alternativo [PDF]

, 2019
A regularização fundiária urbana enquanto uma das principais políticas urbanas brasileiras é tema de certa literatura nacional que mostra debates com diferentes pontos de vista.
Barbosa, Luiz Marcelo da Silva
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Regularização fundiária e metodologias participativas na Amazônia: a experiência da Associação Rural do Igarapé da Esperança (ARIE) na construção de cartilha jurídica para acesso a projetos de crédito de carbono

Cadernos Cajuína
O presente artigo analisa a experiência desenvolvida junto à Associação Rural do Igarapé da Esperança (ARIE), localizada na região amazônica, na construção participativa de uma cartilha informativa sobre regularização fundiária, elaborada no contexto da
Davi Martins da Silva Júnior, Paulo Said Haddad Neto, Jose Joaquim Zandamela   +2 more
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A Regulamentação da doação de bens públicos no estado do Pará antes da Lei 13.465/2017

Revista do Direito Público, 2019
O presente artigo analisa o processo de regularização fundiária urbana de bens públicos na legislação do Estado do Pará, anterior à edição da Lei n. 13.465/2017.
Erica Ferreira dos Santos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer   +1 more
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