Controle da constitucionalidade do instrumento de regularização fundiária urbana da legitimação fundiária [PDF]
, 2020 A presente dissertação destina-se a examinar a constitucionalidade do instrumento de regularização fundiária urbana da legitimação fundiária, introduzido pela MP 759/2016, que revogou o capítulo da regularização fundiária urbana da Lei 11.977/2009 ...
Sousa, Bruno Torres de
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A LUTA PELO DIREITO A CIDADE: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LOTEAMENTO QUARTA-FEIRA EM CUIABÁ-MT.
Revista de Geografia (Recife), 2016 O trabalho traz uma reflexão sobre os estudos urbanos e se pautará pelas discussões teóricas sobre o processo de regularização fundiária e no âmbito dos conceitos sobre ocupações irregulares.
Guslene Tertuliana Ribeiro +1 more
doaj
A regularização fundiária do Distrito Federal: entraves e soluções [PDF]
, 2016 O problema fundiário urbano no Brasil se agravou a partir do crescimento da população urbana observado nas últimas décadas. Tal problema se tornou ainda mais complexo e grave em função das restrições ambientais associadas ao contexto biofísico dos ...
Almeida, Reginaldo Vaz de
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AS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UM ESTUDO DE CASO EM SAPEZAL-MT
, 2021 Este trabalho tem o objetivo de explicar o processo de regularização fundiária do loteamento clandestino “Chácara do Manezinho” em Sapezal-MT, a fim de analisar o papel dos municípios em políticas públicas de urbanização e controle dos espaços urbanos. O
de Oliveira, Adilson Vagner
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS [PDF]
The objective of this research was to analyze and identify the main mechanisms related to land regularization in the State of Amazonas and what their main challenges are.
Pozzetti, Valmir César +1 more
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A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [PDF]
, 2020 O artigo tem por objetivos identificar marcos normativos e ordenamentos jurídicos referentes ao instituto da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e diagnosticar quais os entraves enfrentados pelo Estado do Rio Grande do Sul.
de Oliveira, Anelise Muratore
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EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERCONEXÃO DOS DIREITOS DE MORADIA E DE PROPRIEDADE
Revista de Estudos Jurídicos da UNESPO estado liberal burguês constitui um obstáculo à distribuição igualitária dos direitos humanos fundamentais após a vitória das concepções neoliberais de estado, ficando evidente que o estado burguês terá cada vez mais crises e dificuldades em assegurar
Letícia Faria +2 more
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Regularização fundiária de loteamentos irregulares. Considerações importantes
, 2011 Trata-se de parecer acerca da possibilidade de regularização fundiária de certos loteamentos irregulares do Município. Questiona sobre a aplicação dos instrumentos previstos pela Lei n.
Castro, José Nilo de +2 more
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A TÍMIDA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE COMO FERRAMENTA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
, 2016 Este trabalho analisou a situação contemporânea da regularização fundiária urbana a partir do Estatuto da Cidade e da legislação urbanística brasileira.
Bazolli, João Aparecido
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Programas de regularização fundiária em áreas urbanas: comentários e lições
Oculum Ensaios, 2006 Este artigo apresenta algumas das principais conclusões da experiência pessoal do autor lidando com o tema da regularização fundiária de assentamentos informais em áreas urbanas em diversos países, trabalhando para diferentes organizações nacionais e ...
Edésio Fernandes
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