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O princípio da dignidade da pessoa humana e a bioética como limite aos abusos cometidos na prática das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p36

Pensar, 2010
Este trabalho apresenta a importância do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da bioética no controle dos excessos cometidos na prática das técnicas de reprodução assistida.
Caroline Sátiro de Holanda
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Vieses raciais e sub-representação genômica no contexto dos escores de risco poligênico em embriões: implicações para a discriminação genética na reprodução assistida e a proteção de pessoas vulneráveis

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: compreender como a relação entre a sub-representação genômica de populações vulneráveis na reprodução assistida e os vieses raciais implica em dinâmicas que podem estar relacionadas à discriminação genética e a exacerbação das desigualdades ...
Luan Christ Rodrigues
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Dilemas e desafios jurídicos na reprodução humana assistida: revisão integrativa

Cadernos Cajuína
Os avanços da tecnologia impõem regulamentação jurídica em diversos âmbitos. As técnicas de reprodução assistida (TRA) demandam igual atuação estatal a fim de que os direitos fundamentais envoltos pela inovação sejam integralmente tutelados.
Julia Carolina Costa Lima, Ana Emília Guimarães Grollmann, Beatriz Essenfelder Borges, Leide da Conceição Sanches, Maria Cecilia da Lozzo Garbelini   +4 more
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Reprodução Humana Assistida: uma análise à luz da moral habermasiana na eugenia liberal

Prisma Jurídico, 2016
A Reprodução Humana Assistida traz em seu bojo a possibilidade de criação humana dentro de limites laboratoriais, mas sempre circunscrita a progenitores que almejam o surgimento da vida ali instrumentalizada.
Janaína Reckziegel, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte   +1 more
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Reprodução assistida com material genético de paciente comatoso masculino: um estudo acerca da colisão entre a autonomia/dignidade do paciente e a liberdade reprodutiva da mulher em face dos princípios e direitos fundamentais

Revista de Bioética y Derecho, 2014
Diante do atual panorama de desenvolvimento das biotecnologias, o presente estudo aborda possíveis soluções à realização do procedimento de reprodução assistida com material genético de paciente masculino em coma.
Tiago Mafra Lima, Paulo Burg Conti
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A técnica da maternidade substitutiva: uma revisão bibliográfica

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022
Objetivo: contribuir com reflexões acerca da maternidade substitutiva. Metodologia: realizou-se uma revisão bibliográfica sistemática, de artigos em português, em bases de dados eletrônicas (PubMed, Scielo, BVS e Periódicos CAPES), de 2015 a 2020 ...
Ana Flavia de Souza, Helena Diefenthaeler Christ   +1 more
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Biodireito e legislação na reprodução assistida

Medicina, 2018
O biodireito é um ramo da ciência jurídica, e por essa lente podemos analisar os princípios e normas que influenciam e modificam as relações com o Estado e entre os próprios indivíduos, quando tratarem sobre a vida e dos direitos fundamentais dos ...
Julia Picinato Medeiros de Araujo, Carlos Henrique Medeiros de Araujo   +1 more
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A saúde sexual e reprodutiva da mulher como um direito fundamental

Revista CNJ, 2022
O objeto deste artigo é verificar a eficácia e amplitude do direito à saúde sexual e reprodutiva da mulher no ordenamento jurídico pátrio. O objetivo deste trabalho consiste em examinar se o direito à saúde sexual e reprodutiva da mulher é um direito ...
Karim Regina Nascimento Possato, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques   +1 more
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Reprodução assistida: considerações sobre a autoinseminação e suas implicações jurídicas e as alterações trazidas pela Resolução n. 2294/2021 do Conselho Federal de Medicina

Civilistica.com, 2022
O presente trabalho tem por objetivo trazer algumas reflexões sobre a reprodução assistida, em especial no que se refere à autoinseminação, bem como as principais alterações da atual Resolução do Conselho Federal de Medicina que trata da temática ...
Daniela Braga Paiano
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Experiências de casais que procuram o centro de reprodução humana Married couple's experiences seeking a human reproduction center

Revista da Escola de Enfermagem da USP, 1997
O presente estudo tem como proposta tentar compreender os sentimentos dos casais que procuram o Centro de Reprodução Humana para o tratamento da infertilidade.
Clarice Heiko Muramatsu, Patrícia Flores Capelossi, Márcia Bueno de Gouvêa, Miriam Aparecida Barbosa Merighi, Isabela Maria Dias Sanchez   +4 more
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