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Reprodução Humana Assistida: uma análise à luz da moral habermasiana na eugenia liberal
Prisma Jurídico, 2016 A Reprodução Humana Assistida traz em seu bojo a possibilidade de criação humana dentro de limites laboratoriais, mas sempre circunscrita a progenitores que almejam o surgimento da vida ali instrumentalizada.
Janaína Reckziegel +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisEste estudo analisa os desafios jurídicos da reprodução assistida post mortem, com ênfase no direito sucessório do filho concebido após o falecimento de um dos genitores.
Edwirges Elaine Rodrigue
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Acta Médica Portuguesa, 2019 Introdução: As técnicas de procriação medicamente assistida em ciclo natural têm sido investigadas, sobretudo em mulheres com má resposta à estimulação ovárica convencional, observando-se melhor recetividade endometrial, custo inferior e possibilidade ...
Mariana Carlos Alves +4 more
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REPRODUÇÃO ASSISTIDA: OS DIREITOS DO INSEMINADO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem por finalidade uma breve apresentação das técnicas de reprodução assistida, bem como sua repercussão no mundo jurídico. Hoje devido aos grandes avanços da ciência, os ciclos de reprodução assistida possibilitam em média 50% nas ...
Cássia Boeira Peters +1 more
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Pensar, 2010 Este trabalho apresenta a importância do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da bioética no controle dos excessos cometidos na prática das técnicas de reprodução assistida.
Caroline Sátiro de Holanda
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Revista de Bioética y Derecho, 2014 Diante do atual panorama de desenvolvimento das biotecnologias, o presente estudo aborda possíveis soluções à realização do procedimento de reprodução assistida com material genético de paciente masculino em coma.
Tiago Mafra Lima, Paulo Burg Conti
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A técnica da maternidade substitutiva: uma revisão bibliográfica
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: contribuir com reflexões acerca da maternidade substitutiva. Metodologia: realizou-se uma revisão bibliográfica sistemática, de artigos em português, em bases de dados eletrônicas (PubMed, Scielo, BVS e Periódicos CAPES), de 2015 a 2020 ...
Ana Flavia de Souza +1 more
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Biodireito e legislação na reprodução assistida
Medicina, 2018 O biodireito é um ramo da ciência jurídica, e por essa lente podemos analisar os princípios e normas que influenciam e modificam as relações com o Estado e entre os próprios indivíduos, quando tratarem sobre a vida e dos direitos fundamentais dos ...
Julia Picinato Medeiros de Araujo +1 more
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Civilistica.com, 2022 O presente trabalho tem por objetivo trazer algumas reflexões sobre a reprodução assistida, em especial no que se refere à autoinseminação, bem como as principais alterações da atual Resolução do Conselho Federal de Medicina que trata da temática ...
Daniela Braga Paiano
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A saúde sexual e reprodutiva da mulher como um direito fundamental
Revista CNJ, 2022 O objeto deste artigo é verificar a eficácia e amplitude do direito à saúde sexual e reprodutiva da mulher no ordenamento jurídico pátrio. O objetivo deste trabalho consiste em examinar se o direito à saúde sexual e reprodutiva da mulher é um direito ...
Karim Regina Nascimento Possato +1 more
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