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A parentalidade corresponsável e a maternidade por sub-rogação: uma análise a partir do enfoque jurídico dos sistemas normativos brasileiro e português

open access: yesPensar, 2020
A reprodução humana é tema que desperta o interesse das diversas áreas do conhecimento e durante as últimas quatro décadas tem inaugurado discussões cada vez mais densas, tendo em vista os avanços tecnológicos que alteraram os seus parâmetros.
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet   +1 more
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Role of religion, spirituality, and faith in assisted reproduction

open access: yesJournal of Psychosomatic Obstetrics and Gynecology, 2019
Purpose: The purpose of this study is to evaluate the impact of the patient’s faith, religion, and spirituality on the outcomes of intracytoplasmic sperm injection (ICSI) cycles.
Daniela Paes de Almeida Ferreira Braga   +6 more
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A doutrina do consentimento informado: do direito fundamental à informação aos limites da capacidade de anuir no uso das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p42

open access: yesPensar, 2010
O trabalho aborda a especificidade das práticas biomédicas de reprodução humana assistida face à sistemática constitucional. Há um estudo da doutrina do consentimento informado em função da existência e supremacia do princípio da dignidade da pessoa ...
Gabrielle Bezerra Sales
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Reprodução humana assistida e parceria homoafetiva. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p09

open access: yesPensar, 2012
No presente trabalho, analisa-se a reprodução humana assistida utilizada por parceiros homoafetivos, bem como alguns efeitos jurídicos decorrentes dessa prática.
Ana Carla Harmatiuk Matos   +1 more
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Biotecnologia em reprodução humana assistida

open access: yesRevista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2005
O conhecimento na área da reprodução humana tem revelado um grande desenvolvimento nas últimas três décadas, tendo como consequência a introdução de novas tecnologias à disposição da medicina da reprodução e da investigação em biologia reprodutiva ...
Vasco M. Almeida
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“Dá-me licença que tenha filhos?”: restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida

open access: yesRevista Direito GV
Resumo O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, incluindo o direito de usar as técnicas de procriação medicamente assistida, implica a reconsideração dos tradicionais limites legais impostos ao uso das referidas técnicas, fundados na ...
Vera Lúcia Raposo
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Reprodução medicamente assistida: paradoxo, ética e destino [PDF]

open access: yesPsicologia USP, 2020
Resumo O objetivo deste artigo é construir um estudo comparativo entre a clínica psicanalítica e a médica, referente a quem elas se destinam, o paradoxo derivado de suas bases epistemológicas e o destino dado a este paradoxo.
Karine Xavier Cavalcante Ferreira
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Famílias ectogenéticas: a necessidade de normatização da reprodução assistida e regulamentação das suas consequências jurídicas

open access: yesCivilistica.com, 2020
Diante das possibilidades apresentadas pela Medicina reprodutiva e a Biotecnologia, surgiram as Famílias Ectogenéticas, constituídas com o auxílio de técnicas de procriação medicamente assistida.
Edwirges Elaine Rodrigues
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Recém-nascidos de reprodução medicamente assistida.

open access: yesActa Médica Portuguesa, 2005
Over the last 20 years, assisted reproductive technology has been increasingly used. Ever since the first newborn resulting from artificial insemination, over two centuries ago, thousands more children were born resulting from these techniques.
Ana Teixeira   +5 more
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utilização da reprodução humana assistida e seus efeitos no Direito de Família e Direito Sucessório sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019
A presente pesquisa tem por objetivo discutir sobre a reprodução humana assistida e suas consequências jurídicas frente ao Direito de Família e Sucessões, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente no que tange às relações de ...
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro   +1 more
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