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Recém-nascidos de reprodução medicamente assistida.
Over the last 20 years, assisted reproductive technology has been increasingly used. Ever since the first newborn resulting from artificial insemination, over two centuries ago, thousands more children were born resulting from these techniques.
Ana Teixeira +5 more
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Maternidade de substituição e a lacuna legal: questionamentos
O artigo tem início com uma breve análise do direito ao livre planejamento familiar, do qual decorre a possibilidade que têm os casais de recorrerem às técnicas de reprodução humana assistida, entre as quais se inclui a chamada gestação de substituição ...
Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera
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A presente pesquisa tem por objetivo discutir sobre a reprodução humana assistida e suas consequências jurídicas frente ao Direito de Família e Sucessões, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente no que tange às relações de ...
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro +1 more
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O sentido da maternidade e da infertilidade: um discurso singular [PDF]
A infertilidade é definida como ausência da concepção após 12 meses de atividade sexual sem uso de contraceptivos. Sua prevalência na população varia entre os diferentes países: entre um mínimo de 5% e um máximo de 30% de todos os casais.
Patrícia Gomes Accioly Lins +3 more
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Análise do descarte de embriões no Brasil: aspectos bioéticos, científicos e legais
Objetivo: avaliar as descobertas referentes ao embrião humano produzido em laboratório, entender questões quanto ao seu descarte e analisar as políticas e regulamentações relacionadas ao assunto no Brasil.
Cristiane Ribeiro Assis +4 more
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A REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida.
Cyntia Brandalize Fendrich +1 more
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O reconhecimento da família monoparental a partir das técnicas de inseminação artificial
O presente ensaio tem como finalidade maior apresentar a polêmica atual sobre a reprodução humana assistida, mais focadamente no que concerne à inseminação artificial em mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas e a consequente formação de novo modelo de
Vanessa Regianini Schmitz +1 more
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Reprodução assistida: os impasses do desejo
A infertilidade é, para muitas mulheres, geradora de sofrimento psíquico, visto que a reprodução humana busca a perpetuação do ser. Este artigo faz uma discussão acerca das chamadas Novas Tecnologias Reprodutivas e estuda os efeitos que a infertilidade ...
Manuela Lanius +1 more
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Embriões Excedentários nas Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida
Este artigo visa a “Problemática Actual” do destino a dar aos embriões excedentários nas técnicas de reprodução medicamente assistida e a consagração desta problemática nos dois ordenamentos Ibéricos comparados Português e Espanhol de Procriação ...
João Proença Xavier
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O artigo focaliza a construção das práticas reprodutivas no acesso à reprodução assistida na qual a sexualidade conjugal, a dinâmica familiar e as instâncias regulatórias se encontram imbricadas.
Luciane da Costa Moás, Eliane Vargas
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