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O sentido da maternidade e da infertilidade: um discurso singular [PDF]
Estudos de Psicologia (Campinas), 2014 A infertilidade é definida como ausência da concepção após 12 meses de atividade sexual sem uso de contraceptivos. Sua prevalência na população varia entre os diferentes países: entre um mínimo de 5% e um máximo de 30% de todos os casais.
Patrícia Gomes Accioly Lins +3 more
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Maternidade de substituição e a lacuna legal: questionamentos
Civilistica.com, 2016 O artigo tem início com uma breve análise do direito ao livre planejamento familiar, do qual decorre a possibilidade que têm os casais de recorrerem às técnicas de reprodução humana assistida, entre as quais se inclui a chamada gestação de substituição ...
Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera
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A REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Revista Direito e Justiça, 2014 O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida.
Cyntia Brandalize Fendrich +1 more
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O reconhecimento da família monoparental a partir das técnicas de inseminação artificial
Espaço Jurídico, 2010 O presente ensaio tem como finalidade maior apresentar a polêmica atual sobre a reprodução humana assistida, mais focadamente no que concerne à inseminação artificial em mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas e a consequente formação de novo modelo de
Vanessa Regianini Schmitz +1 more
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Reprodução assistida: os impasses do desejo
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 2010 A infertilidade é, para muitas mulheres, geradora de sofrimento psíquico, visto que a reprodução humana busca a perpetuação do ser. Este artigo faz uma discussão acerca das chamadas Novas Tecnologias Reprodutivas e estuda os efeitos que a infertilidade ...
Manuela Lanius +1 more
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Embriões Excedentários nas Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Este artigo visa a “Problemática Actual” do destino a dar aos embriões excedentários nas técnicas de reprodução medicamente assistida e a consagração desta problemática nos dois ordenamentos Ibéricos comparados Português e Espanhol de Procriação ...
João Proença Xavier
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Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2015 O artigo focaliza a construção das práticas reprodutivas no acesso à reprodução assistida na qual a sexualidade conjugal, a dinâmica familiar e as instâncias regulatórias se encontram imbricadas.
Luciane da Costa Moás, Eliane Vargas
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Direito e reprodução humana assistida nas uniões homoafetivas
Revista Espaço Acadêmico, 2014 A reprodução humana assistida em uniões homoafetivas é uma temática envolta em controvérsias na sociedade contemporânea, motico pelo qual o Poder Judiciário frequentemente é acionado no intuito de dirimir os conflitos existentes.
José Márcio Carvalho da Silva +1 more
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Infertilidade: Sistema Único de Saúde e o direito fundamental ao planejamento familiar [PDF]
Revista BioéticaResumo A Organização Mundial da Saúde considera a infertilidade um problema global de saúde a ser enfrentado por meio de procedimentos de reprodução assistida. Diante disso, questiona-se se pessoas inférteis têm sido amparadas pelo Sistema Único de Saúde
Magali Gláucia Fávaro de Oliveira +1 more
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Civilistica.com, 2023 Esta pesquisa tem por objetivo analisar as técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga e as normas emanadas pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, a partir dos direitos da pessoa que virá ...
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli +1 more
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