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Recém-nascidos de reprodução medicamente assistida.

open access: yesActa Médica Portuguesa, 2005
Over the last 20 years, assisted reproductive technology has been increasingly used. Ever since the first newborn resulting from artificial insemination, over two centuries ago, thousands more children were born resulting from these techniques.
Ana Teixeira   +5 more
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Maternidade de substituição e a lacuna legal: questionamentos

open access: yesCivilistica.com, 2016
O artigo tem início com uma breve análise do direito ao livre planejamento familiar, do qual decorre a possibilidade que têm os casais de recorrerem às técnicas de reprodução humana assistida, entre as quais se inclui a chamada gestação de substituição ...
Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera
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utilização da reprodução humana assistida e seus efeitos no Direito de Família e Direito Sucessório sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019
A presente pesquisa tem por objetivo discutir sobre a reprodução humana assistida e suas consequências jurídicas frente ao Direito de Família e Sucessões, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente no que tange às relações de ...
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro   +1 more
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O sentido da maternidade e da infertilidade: um discurso singular [PDF]

open access: yesEstudos de Psicologia (Campinas), 2014
A infertilidade é definida como ausência da concepção após 12 meses de atividade sexual sem uso de contraceptivos. Sua prevalência na população varia entre os diferentes países: entre um mínimo de 5% e um máximo de 30% de todos os casais.
Patrícia Gomes Accioly Lins   +3 more
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Análise do descarte de embriões no Brasil: aspectos bioéticos, científicos e legais

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: avaliar as descobertas referentes ao embrião humano produzido em laboratório, entender questões quanto ao seu descarte e analisar as políticas e regulamentações relacionadas ao assunto no Brasil.
Cristiane Ribeiro Assis   +4 more
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A REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

open access: yesRevista Direito e Justiça, 2014
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida.
Cyntia Brandalize Fendrich   +1 more
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O reconhecimento da família monoparental a partir das técnicas de inseminação artificial

open access: yesEspaço Jurídico, 2010
O presente ensaio tem como finalidade maior apresentar a polêmica atual sobre a reprodução humana assistida, mais focadamente no que concerne à inseminação artificial em mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas e a consequente formação de novo modelo de
Vanessa Regianini Schmitz   +1 more
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Reprodução assistida: os impasses do desejo

open access: yesRevista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 2010
A infertilidade é, para muitas mulheres, geradora de sofrimento psíquico, visto que a reprodução humana busca a perpetuação do ser. Este artigo faz uma discussão acerca das chamadas Novas Tecnologias Reprodutivas e estuda os efeitos que a infertilidade ...
Manuela Lanius   +1 more
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Embriões Excedentários nas Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Este artigo visa a “Problemática Actual” do destino a dar aos embriões excedentários nas técnicas de reprodução medicamente assistida e a consagração desta problemática nos dois ordenamentos Ibéricos comparados Português e Espanhol de Procriação ...
João Proença Xavier
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Gênero, conjugalidades e reprodução medicamente assistida: aspectos regulatórios e práticas em diferentes cenários

open access: yesMediações: Revista de Ciências Sociais, 2015
O artigo focaliza a construção das práticas reprodutivas no acesso à reprodução assistida na qual a sexualidade conjugal, a dinâmica familiar e as instâncias regulatórias se encontram imbricadas.
Luciane da Costa Moás, Eliane Vargas
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