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Reflexões sobre erro e educação médica em Minas Gerais
Revista Brasileira de Educação MédicaA temática relacionada a imperícia, imprudência e negligência na ética médica adquire os contornos previstos na noção de responsabilidade legal, de onde resulta a inferência de que o erro médico tem tripla acepção, fundada na noção de responsabilidade ...
Wesllay Carlos Ribeiro +1 more
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Civilistica.com, 2022 Este artigo apresenta uma revisão sistemática da literatura referente à responsabilidade civil decorrente da publicidade infantil veiculada por YouTubers.
Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão +3 more
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Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros
Revista de Direito Sanitário, 2015 A infecção hospitalar e notoriamente uma das principais problemáticas enfrentadas na atualidade pelas instituições prestadoras de serviço de saúde e pelos profissionais que nela atuam, fato este evidenciado pelo numero crescente de ações propostas na ...
José Marcio Carvalho da Silva +1 more
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A responsabilidade civil como instrumento de tutela e efetividade dos direitos da pessoa
Civilistica.com, 2016 O presente artigo pretende investigar a funcionalização do Direito da responsabilidade civil com base na prevenção de danos às pessoas, sobretudo no que diz respeito à proteção adequada dos direitos fundamentais.
Thaís G. Pascoaloto Venturi
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Revista de Direito, 2019 Neste trabalho abordar-se-á a temática da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas pelo exercício da função administrativa no ordenamento jurídico português.
Patrícia Marlene Pinto Alves
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POLUIÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução: O Direito de o Homem viver em Ambiente Sadio; 1.1. Direito Natural; 1.2. Direito Positivo — 2. Poluição Ambiental; 2.1. A Prevenção da Poluição e os objetivos de uma Política de Prevenção; 2.2. A Proteçào da Saúde Pública; 2.2.1.
Rosangela de Carvalho Monteiro
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Profile of the cohort of people being treated for HIV infection in the SUS, Brazil, 2015-2018. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Sato APS +8 more
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Aspectos ético-jurídicos da responsabilidade civil do médico em prática liberal [PDF]
, 1990 Paulo Antônio de Carvalho Fortes
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A Responsabilidade Civil e seus Antecedentes Doutrinários em Direito Brasileiro
, 1955 Arnold Wald
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Responsabilidade civil do estado - Teoria do risco administrativo
, 1976 Rodrigues Alckmin
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