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Responsabilidade patrimonial dos cônjuges e penhora de bens comuns do casal [PDF]
, 2016 O presente texto corresponde à intervenção proferida no dia 30 de setembro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, nas “Jornadas internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português”.
Gonçalves, Marco Carvalho
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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente artigo examina a questão da responsabilidade civil por violação de direitos autorais em conteúdo digital na internet. Aborda as complexidades legais, tecnológicas e sociais envolvidas, destacando o papel das plataformas online e as medidas de ...
Gabriela Trindade Martins, F. Furlan
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Risk, Hazards &Crisis in Public Policy, Volume 15, Issue 3, Page 347-373, September 2024.Abstract This study examines the impact of regulations and standard procedures on safety outcomes in unmanned aerial vehicle (UAV) operations, specifically focussing on Norwegian military UAV systems, from a high‐reliability organization (HRO) perspective. By analyzing data from existing regulations, accident reports, and interviews with military drone
Riana Steen +2 more
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World Affairs, Volume 187, Issue 3, Page 267-276, Fall 2024.Abstract Observers generally characterize Indonesia's foreign policy as non‐aligned, hedging between the great powers. Indeed, Indonesian noncommittal behavior and seeming disinterest in regional power politics appear at odds for a country of that size.
Dylan Motin
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Vigilância dos profissionais de saúde expostos a radiações ionizantes, pelas organizações de saúde [PDF]
, 2009 Introdução: O binómio de exposição profissional e repercussões negativas para a saúde e a segurança dos trabalhadores expostos, desde que não controlado, pode gerar graves problemas organizacionais, dos quais se pode salientar os custos financeiros ...
Carapinha, Maria João +2 more
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Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de ConsumoO avanço da inteligência artificial trouxe consigo uma série de benefícios e oportunidades para a interação humana, mas também levanta questões sobre a responsabilidade legal dos usuários em certos contextos.
Guilherme Manoel De Lima Viana +1 more
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Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Diante da complexidade atinente às relações familiares, em especial às relações paterno-filiais, e da premente necessidade de tutelar o direito de toda criança
Pereira, Talita Santana
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Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de ConsumoRESUMO: A presente pesquisa objetiva examinar a possibilidade de se responsabilizar civilmente os influenciadores digitais pelas publicidades por ele veiculadas, em conformidade com os ditames do Código de Defesa do Consumidor.
Priscilla Maria Santana Macedo Vasques
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Responsabilidade civil na alienação parental: uma análise nos sistemas jurídicos português e Brasileiro [PDF]
, 2015 This paper seeks to undertake an investigation into parental responsibilities, celing in its failure due to parental alienation, as well as the possibility of civil liability of the parent alienating both for the child and in relation to the alienated ...
Paes de Lira, Wlademir
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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL
Raízes no Direito, 2018 Esta pesquisa dispõe sobre a aplicação da responsabilidade civil aos danos ambientais e discute as principais questões relacionadas ao Direito Ambiental, como a apuração da presença de elemento subjetivo para imputação de responsabilidade civil, a observância da matéria a ser objeto da responsabilização e se a responsabilidade sobrevém de acordo ...
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