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Sobre la responsabilidad legal de los profesores
, 2001 ESP
Lorenzo Morante, María Soledad +1 more
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Mecanismos de accountability nos governos locais [PDF]
, 2016 O presente trabalho de investigação científica procurou compreender a perceção de accountability, pelos políticos e responsáveis técnicos da área financeira, nos governos locais de São Tomé e Príncipe.
Costa, Cislau +2 more
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Supuestos de responsabilidad civil indirecta en el sistema legal peruano
Vox Juris, 2021 El presente articulo busca identificar las condiciones de existencia de responsabilidad civil de un tercero, comunmente llamada indirecta, contemplados en el sistema legal peruano, para lo cual se ha efectuado una revision a la Carta Magna peruana, tratados internacionales, Codigo Civil de 1984, Codigo del Nino y del Adolescente y el TUO de la Ley del ...
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IMPACTO DA ENERGIA NUCELAR SOBRE O MEIO AMBIENTE, E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO NUCLEAR
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: Introdução: 1. Direito Ambiental e Devastação de Florestas. — 1.1. Direito ao meio ambiente — 1.2. Lixo atômico: onde colocá-lo? — 1.3. Florestas devastadas. — 2. Responsabilidade Civil pelo dano nuclear. — 2.1.
Armando Henrique Dias Cabral
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El papel de la información financiera en el proceso de accountability: el caso de los ayuntamientos de São Tomé y Príncipe [PDF]
, 2015 El tema de accountability ha sido ampliamente discutido en la Administración Pública, en la medida en que reconoce cada vez más la necesidad de un comportamiento responsable y transparente en la gestión de los recursos públicos y la rendición de cuentas ...
Costa, Cislau +2 more
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Civilistica.com, 2022 A partir do final do século XIX, a responsabilidade civil começa a experimentar um movimento de expansão do dano indenizável, o que inclui a proteção legal aos danos extrapatrimoniais.
Cid Marconi Gurgel de Souza +1 more
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Uma missão para as Forças Armadas ou para as Forças de Segurança. Formas de Cooperação e delimitação de áreas de actuação. [PDF]
, 2009 Considerando o impacto do terrorismo na liberdade e segurança das populações nos países ocidentais e, mais especificamente, em Portugal, quer considerado de forma individualizada, quer como parte de organizações internacionais, nomeadamente a NATO e a ...
Silva, Francisco
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Saúde, Ética & Justiça, 2012 Este artigo aborda e sistematiza os argumentos favoráveis à consignação de obrigação de resultado à obrigação jurídica do dentista. Três grupos de fundamentos são identi ficados e discutidos: a especialidade, a natureza estética dos procedimentos ...
Sergio Domingos Pittelli +1 more
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Legal Uncertainty and Land Disputes in the Peri-Urban Areas of Mozambique: Land Markets in Transition [PDF]
The Government of Mozambique is considering legal changes in its land law and administration of state leasehold property-an enormous challenge given its past socialist history and the uncertainties created by its current transition to a private market ...
Boucher, Stephen R. +4 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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