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Uma justiça penal internacional sem os Estados Unidos da América [PDF]
, 2006 As sociedades e as nações dos nossos dias estão violentamente confrontadas com questões de genocídio, limpeza étnica e crimes de guerra. Uma das respostas da comunidade internacional traduziu- se na criação do primeiro Tribunal Penal Internacional ...
D'Avila, Filipe Lobo
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GESTÃO DA SEGURANÇA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL [PDF]
, 2014 O presente artigo, elaborado por meio de uma pesquisa teórica, discute os problemas referentes à gestão da segurança no interior dos “campi” das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Brasil, principalmente após a edição da Lei 9.632 de 07 de
Cordeiro, Eliza Regina
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História, Ciências, Saúde: ManguinhosResumo O rábula Evaristo de Moraes e o médico Nina Rodrigues elaboraram investigações sobre o comportamento criminoso de Marcelino Bispo – autor do atentado contra Prudente de Moraes em 5 de novembro de 1897 – indicando uma questão comum: a ...
Helga Cunha Gahyva
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A responsabilidade da criança que delinqüe
Revista Katálysis, 2008 A discussão a respeito de como a criança judicializada deve responder pelos fatos delitivos cometidos gera duas posições dominantes. Uma delas exige uma especial ‘penalização’ entanto a outra solicita ‘responsabilização social e psicológica’.
Osvaldo Agustín Marcón
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Beyond access to medication: the role of SUS and the characteristics of HIV care in Brazil. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Alves AM +5 more
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O ministério público na hora da globalização : o presente e o futuro [PDF]
, 2007 Traz reflexão acerca das funções, responsabilidades, legitimidade social e institucional e os limites da intervenção processual que cabem em cada sistema de Justiça ao Ministério Público, apresentando também estudo comparado das funções previstas ...
Cluny, António Francisco de Araújo Lima
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responsabilidad penal internacional del individuo
Revista Peruana de Derecho Internacional, 2023 A partir del impacto duradero del Estatuto de Roma y la Corte Penal Internacional (CPI) como institución crucial dedicada a combatir la impunidad a nivel mundial, se explora la evolución de la responsabilidad penal individual en el derecho internacional, con especial atención a los renombrados Juicios de Nuremberg y Tokio después de la Segunda Guerra ...
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Jurisdição Penal Internacional: a sua Evolução [PDF]
, 2001 O texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, mediante a análise do Tribunal de Leipzig, do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga, do Tribunal Militar para o Extremo Oriente, do Tribunal “ad ...
Feio, Diogo Torres
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A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO CRIME NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016 A existência de um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal. O estudo trata da fixação da indenização cível por sentença penal condenatória, tratando dos elementos caracterizadores da responsabilidade ...
Celso Hiroshi Iocohama +1 more
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O ataque aos tribunais pelos psiquiatras portugueses de oitocentos [PDF]
, 2007 SeparataEsta conferência procura inventariar as características principais dos casos portugueses do século XIX em que foi invocada a inimputabilidade penal por razões de alienação mental. São indicados os principais autores da época.
Curado, Manuel
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