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A significação da responsabilização no contexto feminino das medidas socioeducativas de internação [PDF]
Resumo: Os marcos regulatórios inauguraram um novo modelo de socioeducação direcionado à responsabilização dos atos infracionais. Este estudo, balizado pela Psicologia Histórico-Cultural, buscou analisar as significações da responsabilização e das ...
Dora Teixeira Diamantino +1 more
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Embora o debate público sobre a qualidade do jornalismo e esforços de responsabilização e de prestação de contas por parte dos média não constituam um fenómeno contemporâneo, o novo contexto online e de transição digital possibilitou o surgimento e a ...
João Miranda
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Responsabilização em más condutas científica: opinião de editores SciELO
Responsabilização (accountability) em comunicação e editoração científica é um importante tema em ética e integridade em pesquisa, e um dos grandes desafios atuais da ciência.
Edilson Damasio
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O artigo analisa a possibilidade de responsabilização jurídica da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos Estados participantes da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), pelas violações e explorações sexuais ocorridas ...
Isabela Goveia Barros +1 more
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Violência obstétrica e responsabilização penal: impactos jurídicos e sociais no Estado do Amapá
O presente artigo analisa a violência obstétrica como fenômeno jurídico e social estrutural, compreendendo-a como violação de direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana, com especial enfoque na responsabilização penal e em seus impactos ...
Clara Eduarda Ferreira Rodrigues
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O objetivo do artigo foi o de analisar a possibilidade de convergência entre as esferas cível, criminal e administrativa para responsabilização da empresa Samarco Mineração S/A pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 05 de novembro de 2015.
Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira +1 more
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Desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assistimos a avanços significativos no campo das políticas voltadas para a população infantojuvenil.
Stéphanie Strzykalski +4 more
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Este texto discute a emergência de um modelo de escolarização, no contexto neoliberal conservador brasileiro, que toma o estudante do ensino médio como um ‘empresário de si mesmo’, capaz de exercer ações para potencializar seu capital humano a partir de ...
Larissa Scotta
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O adolescente autor de ofensa sexual: da denúncia à responsabilização jurídica
Este artigo analisa o processo de responsabilização jurídica de adolescentes que cometeram ofensa sexual. Trata-se de pesquisa documental, contendo 223 processos judiciais de adolescentes denunciados formalmente por cometerem ofensa sexual, entre 2013 e ...
Kárita Rachel Pedroso Bastos +1 more
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Judicilização de Tratamento Oncológico e a Responsabilização da União
O objeto de estudo é a judicialização de tratamento oncológico e a responsabilização da União. O objetivo do artigo é tratar dessa discussão a partir de julgados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Lucas Soares Sathler +1 more
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