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Revista contemporâneaA presente pesquisa, intitulada “A responsabilização nos âmbitos administrativo, cível e penal aos causadores de danos ao meio ambiente em Áreas de Preservação Permanente”, aborda a responsabilização nos âmbitos administrativo, civil e penal dos ...
A. Gonçalves +4 more
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021 Este artigo tem por objetivo complexificar a leitura sobre a prova nos processos de responsabilização jurídica oriundos de abordagens policiais com resultado morte.
Poliana Da Silva Ferreira
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RESPONSABILIZAÇÃO DE PARTICULARES PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
SínteseA identificação e a persecução de todos os envolvidos na causação de danos ao erário são fundamentais para a efetividade do controle externo, notadamente em sua faceta preventivo-pedagógica. Diante desta premissa, este artigo explora as hipóteses em que,
Lucas Andrade Monteiro
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Violência escolar e responsabilização
, 2021 O objetivo deste ensaio é delimitar algumas formas contemporâneas de violência escolar, analisar o impacto que exercem sobre a formação cultural de crianças e jovens em processo de escolarização e discutir as implicações de suas especificidades para a ...
Pedro Fernando Da Silva, Ricardo Casco
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Responsabilização por competição administrada no Sistema Único de Saúde [PDF]
Saúde em DebateRESUMO O artigo analisa se o discurso de responsabilização por competição administrada se materializou no sistema sanitário brasileiro a partir de 1990. Para tanto, discute a responsabilização por competição administrada; as reformas no sistema sanitário;
Maria Arlete Duarte Araújo
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Caderno PedagógicoO presente trabalho tem como objeto a investigação acerca da responsabilidade criminal dos criadores e difusores das “deep fakes”, a qual é uma tecnologia utilizada para adulterar vídeos.
Bruno Moraes Alves +5 more
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Emancipação, 2020 O crescimento da privatização do cuidado em saúde, impulsionado pela expansão de programas de atenção domiciliar, a partir das orientações oficiais e legais da política social, tem evidenciado processos de responsabilização no âmbito familiar, em ...
Vinicius Adolfo Corrêa Marçal +4 more
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Comunicação e SociedadeA participação cívica na era digital transformou a dinâmica da internet, permitindo aos utilizadores não apenas consumir informação, mas também contribuir e colaborar na criação de conteúdos.
Elizabet Castillero-Ostio +2 more
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Questões fundamentais acerca da responsabilidade civil da inteligência artificial
Civilistica.com, 2022 Este artigo objetiva estudar propostas atuais acerca da responsabilização civil por danos decorrentes do uso de sistemas de inteligência artificial.
Mateus de Oliveira Fornasier
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Responsabilização ou controle da qualidade do ensino: a que serve a avaliação externa?
Educação: Teoria e Prática, 2015 No Brasil, assim como em outros países, constata-se a consolidação das avaliações externas como iniciativas de políticas educativas governamentais, tendo como principal objeto o desempenho de alunos em leitura e resolução de problemas.
Cristiane Machado +1 more
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