Results 41 to 50 of about 17,660 (161)
Dialogia, 2020 Este artigo deriva de pesquisa realizada com 80 sujeitos, em dois presídios masculinos do Rio de Janeiro, com o objetivo de identificar representações sociais da ressocialização por meio da educação.
Eloiza da Silva Gomes de Oliveira +1 more
doaj +1 more source
O Programa Patronato e suas práticas de justiça restaurativa no ambiente prisional no Município de Ponta Grossa [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: Direitos Humanos e JustiçaEste artigo tem por objetivo apresentar uma ação que foi realizada pelo Programa Patronato de Ponta Grossa em parceria com a Penitenciária Estadual
Carneiro e Silva, Silmara +4 more
core
Repensando a função retributiva da pena criminal [PDF]
, 2006 Discorre acerca da pena criminal, tratando do caráter preventivo da sanção penal. Enfoca o princípio da proporcionalidade enquanto delimitador da intensidade da pena, correlacionando-o com a função retributiva da pena.
Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
core
CÁRCERE: UM SISTEMA FALIDO DE RESSOCIALIZAÇÃO
Revista UniVap, 2017 A pena privativa de liberdade foi importante meio de humanização das penas impostas aos condenados, substituindo os grandes espetáculos de punição existentes antes do séc. XIX.
Laís Faria Giudice Mota +2 more
doaj +1 more source
“Eu não esqueço de jeito nenhum” : reflexões sobre estratégias de adesão às terapias antirretrovirais em Brasília [PDF]
, 2011 A adesão às terapias antirretrovirais está muito vinculada à atenção em saúde e a outros fatores que contribuem à qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV/aids.
Carvalho, Claudio Viveiros de +2 more
core
Introdução: justiça, direito(s) e instituições [PDF]
, 2017 Problematiza-se aqui o âmbito e a natureza do presente papel das instituições no governo das condutas numa variedade ampla de campos, do social ao jurídicoinfo:eu-repo/semantics ...
Cunha, Manuela Ivone P. da +2 more
core +1 more source
Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante [PDF]
, 2009 Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos.
Cândido, Hedlian da Silva +1 more
core
Adolescentes autores de atos infracionais: questão socioestatal ou caso de polícia?
Revista Direito Mackenzie, 2014 O presente artigo tem por escopo discutir o tratamento social e estatal despendido aos adolescentes, em especial àqueles autores de atos infracionais, bem como o cumprimento dos direitos fundamentais previstos legalmente às crianças e aos adolescentes ...
Helen Cris Cosme de Carvalho
doaj +1 more source
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesRessocializar/ressocialização é uma noção/conceito adequado para o enfrentamento da questão penitenciária? Esta, em síntese, é a pergunta que o texto tem por objetivo responder.
Luiz Antonio Chies
doaj +1 more source
Privatização de prisões: um estudo sobre as influências econômicas para o Estado [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho tem por objetivo analisar a situação prisional atual.
Franz, Giovane
core