Results 61 to 70 of about 203,149 (161)
A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica [PDF]
, 2010 O instituto da preclusão tem raízes remotas e presença marcante nos mais diversos ordenamentos, pois todo processo, perseguindo a precisão e a rapidez, traça limites ao exercício de faculdades processuais.
Rocha, Raquel Heck Mariano da
core
Georreferenciamento de propriedades rurais
Revista do Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaEste estudo visa analisar o impacto do georreferenciamento de propriedades rurais no âmbito do Direito Agrário brasileiro, destacando suas implicações na regularização fundiária, segurança jurídica, resolução de conflitos e controle ambiental.
Luis Frederico de Medeiros Portolan Galvão Minnicelli +1 more
doaj +1 more source
Telemedicine, legal certainty, and COVID-19: where are we? [PDF]
J Bras Pneumol, 2020 Garcia MVF, Garcia MAF.
europepmc +1 more source
A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentadaComenta a Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal, questionando se liminar é ou não matéria constitucional. Analisa sua natureza jurídica e pondera sobre a inconstitucionalidade de proibição de recurso extraordinário ...
Almeida, Gregório Assagra de +1 more
core
Segurança Jurídica e Correção das Decisões CLARISSA
Direito Público, 2013 Conciliar segurança jurídica e correções das decisões tem sido um dos grandes desafiosdo Direito. O esforço vai desde a conceituação desses valores até a análise dos métodos hermenêuticos.O problema demanda exame crítico da metodologia atual até a ...
CLARISSA BRAGA MENDES
doaj
Tratado de Direito Administrativo Disciplinar [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076988 35.077.3(81) M444t.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
core
A concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativos [PDF]
, 2007 Trata-se de jurisprudência comentada.Jurisprudência comentada sobre mandado de segurança que discorre acerca do direito de pensão ao menor sob guarda.
Oliveira, Peterson Barbosa de
core
AcervoO trabalho tem como objetivo apresentar o processo legislativo da lei n. 7.170, de 1983, a última Lei de Segurança Nacional da ditadura militar, e fazer um balanço sobre sua vigência até 2021, quando foi revogada para a inserção dos novos crimes contra ...
Diego Nunes
doaj +1 more source
Ethical dilemmas and illicit acts in nursing: reflections on the legal (dis)order. [PDF]
Rev Bras Enferm, 2023 Duarte ACDS +3 more
europepmc +1 more source
A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
core