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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2012 A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes ...
Salvador, Evilasio
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Seguridade Social a partir de 1988: o início da proteção dos direitos sociais no Brasil
Revista Katálysis, 2007 Seguridade Social a partir de 1988: o início da proteção dos direitos sociais no ...
Wederson Rufino dos Santos
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Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social [PDF]
, 2012 O presente estudo busca instigar os intérpretes da Constituição. À procura de um conceito exato do termo entidade beneficente de assistência social. Força dizer ser no mínimo estranho o fato de tanto a uníssona doutrina como a uníssona jurisprudência não
Chaves, Christian Frau Obrador
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2023 Um dos pontos de grande controvérsia no tocante aos acordos internacionais de seguridade social é a possibilidade de pagamento de benefícios previdenciários em valor inferior ao salário mínimo nacional. A partir dessa problemática, o presente estudo tem
Janice Scheila Kieling
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Cardiac and digestive forms of chronic Chagas disease in Brazilian social welfare, 2004-2016. [PDF]
Rev Bras Med Trab, 2023 Limongi JE +3 more
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Isenção e autonomia na perícia médica previdenciária no Brasil
Revista BioéticaA perícia médica é requisito obrigatório para a concessão da maioria dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de atividade complexa, pois exige amplos conhecimentos de medicina e de legislação, e que tem por finalidade
Michelle Larissa Zini Lise +4 more
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Envelhecimento e dependência: desafios a serem enfrentados = Aging and dependence: challenges to be faced [PDF]
, 2008 O envelhecimento da população mundial e a questão da dependência são dois importantes desafios que os países terão que enfrentar neste século. Esses desafios requerem maiores exigências econômicas e sociais e necessitam de políticas e programas adequados
Areosa, Antonio Luiz +1 more
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Espaço Jurídico, 2017 Este trabalho estuda o Relatório de Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas da Seguridade Social do Brasil. Em 26 de junho de 2017 o Tribunal de Contas da União publicou o Acórdão nº 1295/2017 (TC 001.040/2017-0).
Carlos Luiz Strapazzon
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The naval and maritime-fishing area from the perspective of social security: general approach [PDF]
, 2016 [Resumo] O naval e marítimo-pesqueiro é un dos ámbitos económicos máis importantes, en particular en Galicia, onde, dadas as dimensións deste sector, un bo número de traballadores desenvolve a súa actividade.
Munín Sánchez, Lara M.
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