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Financiamento da Seguridade Social: as contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e o lucro

Juris, 2016
As contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e lucro, destinadas ao financiamento da Seguridade Social, vêm, sucessivamente, correspondendo a mais da metade da arrecadação tributária federal.
Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis, Leonardo Rodrigues Gaubert   +1 more
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Flexibilização legislativa para a certificação de hospitais sem fins lucrativos no Brasil

Revista de Direito Sanitário, 2021
Para as entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, a Constituição Federal de 1988 previu a concessão de imunidade tributária, desde que atendidos os requisitos previstos em lei.
Carolina Lopes Zanatta, Mário César Scheffer   +1 more
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Avaliação da importância do uso de um BSC para TI [PDF]

, 2009
Monografia apresentada em cumprimento às exigências acadêmicas parciais do curso de pós-graduação lato sensu – MBA Governança em TIDiscorre sobre estudo baseado no Instituto Conab de Seguridade Social – CIBRIUS.
Lima, Alysson Costa, Luciano, Marcio Barbosa, Santos, Leonardo Barbosa dos   +2 more
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Deficiência e transferência de renda diante da síndrome congênita do Zika vírus: um estudo sobre a Medida Provisória 894/2019 [PDF]

Interface: Comunicação, Saúde, Educação
Desde 2015, a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) marca o cenário brasileiro, extrapolando o campo da Saúde Pública com demandas da proteção social.
Silvia de Oliveira Pereira, Juliana Tosta de Oliveira, Milton Silva de Vasconcellos, Darci Neves dos Santos   +3 more
doaj   +3 more sources

A globalização na comunidade europeia

Revista Direito Mackenzie, 2012
As consequencias da União Monetária europeia sobre a contratação coletiva e sobre o Direito do Trabalho e da seguridade ...
Enrico Traversa
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Are Seafarers Protected? [PDF]

, 2013
[Resumo] Que o mar é un xerador de riqueza é algo que ninguén dúbida: foino no pasado, éo no presente e serao, probablemente aínda máis, no futuro. E para afirmar que Europa é un continente marítimo, abonda o seguinte dato: «o 90% do comercio exterior da
Louro Rodríguez, Julio
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Administraciones públicas. Teletrabajo y Seguridad Social. Trabajo a distancia. Seguridad Social

, 2021
El reciente RDL 29/2020 ha incorporado un nuevo artículo 47 bis en el TREBEP donde se regula el teletrabajo en las Administraciones Públicas para la época post-covid-19. El objetivo de este artículo es doble: a) analizar brevemente la forma como se regula el teletrabajo en dicho artículo 47 bis; y, b) estudiar las particularidades que el teletrabajo ...
openaire   +1 more source

The tributary reform dismantles the Social Security financing [PDF]

, 2009
O objetivo deste texto é colaborar com a seção Debate da Revista SER Social, discutindo o artigo da professora Sonia Fleury intitulado “Financiamento e equidade em saúde – por um novo contrato social”.
Salvador, Evilásio
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Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil

Revista Katálysis, 2016
O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil.
Osmar Gomes Alencar JR, Evilásio da Silva Salvador   +1 more
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Remedy for asbestosis through compensationof redress and damages [PDF]

, 2011
[Resumo] A asbestose é unha enfermidade profesional relacionada co emprego do amianto en diversas tarefas laborais. Aínda que o seu uso foi prohibido a principios dos oitenta, as consecuencias da súa inhalación prolongada por parte de traballadores que ...
Castro Mejuto, Luis Fernando de
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