Results 71 to 80 of about 7,409,183 (274)
Conflicts in the Enforcement of Labour and Social Security Conditions to Offshore Platforms Workers [PDF]
[Resumo] Analizamos aquí os conflitos xurdidos na aplicación da regulación legal das condicións laborais e de seguridade social ás persoas que prestan os seus servizos como traballadoras a bordo de plataformas marítimas, alén de na determinación da ...
López-Arranz, Asunción
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ABSTRACT Psychedelic interventions are not publicly available through Canada's healthcare system. Despite growing scientific evidence, public interest, and efforts to expand access to psychedelic therapies for end‐of‐life psychological suffering, Canadian policies remain restrictive.
Sarah Kratina +4 more
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Objetivo: Na década de 2010, diferentes propostas de reforma tributária emergiram no Congresso Nacional com intuito de simplificar tributos sobre o consumo por meio da criação de um imposto único - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Ramon Gregório Silva, Roberto Santolin
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ABSTRACT Time and chronology form the invisible architecture upon which modern civilization depends, governing synchronization across markets, power grids, communication networks, transportation, and defense. Yet, this shared temporal framework, engineered through atomic clocks, satellites, and digital synchronization, faces growing vulnerabilities ...
Bilal M. Ayyub
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Andarilhos de estrada e os entraves no acesso à seguridade social
O mínimo existencial, calcado no princípio da dignidade da pessoa humana, tem como sustentáculo os direitos sociais componentes do artigo 6º da Carta Magna, mas sua positivação não é garantidora de sua implementação.
E. J. Scremin +2 more
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O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal
Resumo: O Orçamento da Seguridade Social (OSS) é a peça-chave para a compreensão do ajuste fiscal em curso no Brasil. Este artigo analisa o desmonte do financiamento da seguridade social, a partir dos instrumentos de política fiscal como a Desvinculação ...
Evilasio da Silva Salvador
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A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E A NOVA ABORDAGEM DA ASSISTENCIALIZAÇÃO [PDF]
Resumo A política de assistência social que se efetivou como política pública a partir da constituição federal de 1988, constituindo o tripé da Seguridade Social em conjunto com política de saúde e de previdência social, representando um conjunto ...
Maciel, Crislaine +2 more
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ABSTRACT Bangladesh's goal of achieving high‐income status by 2041 requires dependable, low‐emission, and affordable energy. With near‐universal grid coverage and increasing demand, nuclear energy is a strategic asset for long‐term baseload supply. However, the existing financing model, typified by the country's most expensive $12.65 billion Rooppur ...
Hafiz Ahmed
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A previdência complementar como pilar da seguridade social
O estudo promove a análise do papel da previdência complementar, de natureza privada, no sistema de seguridade social pautado pelo princípio da universalidade, a partir do modelo proposto pelo Banco Mundial, em 1994, por meio do Relatório “Aventing the ...
Ana Paula Oriola de Raeffray
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REDES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A INTERSETORIALIDADE NA INTERFACE ENTRE PROTEÇÃO INTEGRAL E POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [PDF]
Resumo A Constituição brasileira de 1988, ao dispor sobre os direitos sociais, regulamenta a assistência social como política pública da seguridade social brasileira e institui a proteção à infância.
Barroso, Evelyn da Silva
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