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DECOLONIALIDADE E PROCESSO PENAL: ANÁLISE DA SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL E EM MOÇAMBIQUE
ARACÊA reprodução de legados coloniais, nos contextos de países do Sul Global evidencia a necessidade de discussão acerca dos efeitos observados nos sistemas de justiça de países colonizados, mesmo após a ocorrência da independência formal. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo abordar aspectos referentes à criminalização seletiva de grupos sociais ...
Roberto Carvalho Veloso +2 more
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Reconhecimento facial na segurança pública no Brasil: riscos e seletividade penal
Revista CamalotesO uso de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública brasileira tem se expandido rapidamente, com pelo menos 421 projetos ativos capazes de monitorar 87,2 milhões de pessoas, de acordo com o relatório “Mapeando a Vigilância Biométrica”, elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e ...
Danielly Garcia +2 more
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VIOLÊNCIA, SELETIVIDADE PENAL E ENCARCERAMENTO NO BRASIL
Anais do 1° Congresso Internacional Ciência e Sociedade, 2023Ingrid Medeiros Lustosa Diniz Ribeiro +1 more
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O MEDO COMO FORMA DE SELETIVIDADE PENAL: OS FUNDAMENTOS DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA
Congresso Direito e Democracia do MS, 2019O presente trabalho de conclusao de curso faz uma analise a respeito do comportamento da coletividade e de como o ser humano naturalmente segue a tendencia da seletividade por meio do julgamento e da identificacao. Quando os crimes passam a ser explorados de forma sensacionalista por diversos setores e veiculos de comunicacao em massa, percebe-se um ...
Gustavo de Souza Preussler +1 more
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Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023
O tema desta pesquisa delimita-se no estudo do racismo científico e da criminologia positiva de Césare Lombroso e de Raimundo Nina Rodrigues, considerados como fatores que influenciam a seletividade penal no Brasil. O objetivo geral consiste, desse modo,
G. Scheuermann
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O tema desta pesquisa delimita-se no estudo do racismo científico e da criminologia positiva de Césare Lombroso e de Raimundo Nina Rodrigues, considerados como fatores que influenciam a seletividade penal no Brasil. O objetivo geral consiste, desse modo,
G. Scheuermann
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Revista Formadores, 2023
Introdução: Cesare Lombroso foi um médico e criminologista italiano do século XIX. Desenvolveu a teoria do "homem delinquente", argumentava que a criminalidade era determinada biologicamente e que os criminosos podiam ser identificados por ...
Daniel Antônio Vieira Malaquias Ferreira +7 more
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Introdução: Cesare Lombroso foi um médico e criminologista italiano do século XIX. Desenvolveu a teoria do "homem delinquente", argumentava que a criminalidade era determinada biologicamente e que os criminosos podiam ser identificados por ...
Daniel Antônio Vieira Malaquias Ferreira +7 more
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Revista Ibérica do Direito Vol. 4 N.º 1 (2023), 2023
Resumo: A ausência na delimitação de diretrizes para aplicabilidade do princípio da insignificância aos delitos de furto tem resultado na arbitrariedade nos julgamentos do primeiro e segundo grau de jurisdição, em desacordo com o entendimento dos ...
André Ribeiro Giamberardino +1 more
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Resumo: A ausência na delimitação de diretrizes para aplicabilidade do princípio da insignificância aos delitos de furto tem resultado na arbitrariedade nos julgamentos do primeiro e segundo grau de jurisdição, em desacordo com o entendimento dos ...
André Ribeiro Giamberardino +1 more
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A SELETIVIDADE PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE
Revista Jurídica Unigran, 2022O artigo visa abordar as questões da seletividade penal no cenário do sistema penitenciário brasileiro na atualidade. O estudo se deu por meio de uma pesquisa bibliográfica direcionada aos conceitos basilares da criminologia em conjunto com a análise de dados da criminalização do país nos últimos anos.
Geraldo Tadeu Jorge Filho +2 more
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal
This study aimed to analyze the consequences of inadequate personal recognition in a context of criminal selectivity and racism. It sought to answer the following questions: what are the consequences and profiles of individuals who are victims of ...
L. Costa +1 more
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This study aimed to analyze the consequences of inadequate personal recognition in a context of criminal selectivity and racism. It sought to answer the following questions: what are the consequences and profiles of individuals who are victims of ...
L. Costa +1 more
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A SELETIVIDADE PENAL E A TEORIA DO ETIQUETAMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO
Connection line - Revista Eletrônica do UnivagEsse artigo propõe uma análise crítica do sistema punitivo brasileiro, com ênfase em sua estrutura normativa, fundamentos legais e efetividade no contexto social contemporâneo.
Nicolle Pavan Freitas +1 more
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