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Seletividade punitiva e "guerra às drogas"

RESUMO A partir da pesquisa bibliográfica, o presente artigo busca promover reflexões acerca do que tem por trás da chamada Guerra às Drogas, que se configura enquanto um aparato de genocídio da necropolítica para que determinados corpos considerados ...
, Não Possui Terceiro Autor, , Irlanne Santiago Lima, , Mariana Nicolau Oliveira   +2 more
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Análise do reconhecimento pessoal como instrumento de manutenção da seletividade no sistema penal brasileiro

O presente estudo investiga o reconhecimento pessoal como instrumento de manutenção da seletividade penal no sistema jurídico brasileiro. Através da análise de casos concretos e da revisão da literatura especializada, demonstra-se que o procedimento ...
Pinto, Gabriela de Matos Costa
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O saber do crimen, a noção de violência e a seletividades penal

Delito y Sociedad, 2016
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A SELETIVIDADE PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE

Revista Jurídica Unigran, 2022
O artigo visa abordar as questões da seletividade penal no cenário do sistema penitenciário brasileiro na atualidade. O estudo se deu por meio de uma pesquisa bibliográfica direcionada aos conceitos basilares da criminologia em conjunto com a análise de dados da criminalização do país nos últimos anos.
Geraldo Tadeu Jorge Filho, Juliana Absher de Sá e Silva, Edimar Brígido   +2 more
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CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: A SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL

Revista ft
O presente artigo realiza uma análise crítica e aprofundada da seletividade penal no Brasil, investigando-a como a lógica estrutural do sistema de justiça criminal e um mecanismo de perpetuação da exclusão social. O objetivo geral é demonstrar como o Direito Penal, sob o discurso de neutralidade, opera de forma discriminatória, direcionando seu rigor ...
Ana Laura Milhomem Martins, Jailson de Oliveira Alves Junior, Caio Marco Berardo   +2 more
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ALGORITMOS E SELETIVIDADE PENAL

REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS
O presente resumo expandido tem por objetivo analisar criticamente como o uso de algoritmos preditivos, notadamente aqueles empregados em sistemas de reconhecimento facial e ferramentas de predição de reincidência, pode contribuir para a reprodução de desigualdades raciais e sociais no sistema de justiça criminal brasileiro.
exaly   +2 more sources

DECOLONIALIDADE E PROCESSO PENAL: ANÁLISE DA SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL E EM MOÇAMBIQUE

ARACÊ
A reprodução de legados coloniais, nos contextos de países do Sul Global evidencia a necessidade de discussão acerca dos efeitos observados nos sistemas de justiça de países colonizados, mesmo após a ocorrência da independência formal. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo abordar aspectos referentes à criminalização seletiva de grupos sociais ...
Roberto Carvalho Veloso, Wendelson Pereira Pessoa, Bruna Sousa Mendes Silva   +2 more
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Reconhecimento pessoal e seletividade penal: uma análise acerca da necessidade de seguir o rito previsto no Código de Processo Penal

Revista Brasileira De Direito Processual Penal
This study aimed to analyze the consequences of inadequate personal recognition in a context of criminal selectivity and racism. It sought to answer the following questions: what are the consequences and profiles of individuals who are victims of ...
Costa, Luis Alberto Oliveira da, Jesus, Thiago Allisson Cardoso de   +1 more
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VIOLÊNCIA, SELETIVIDADE PENAL E ENCARCERAMENTO NO BRASIL

Anais do 1° Congresso Internacional Ciência e Sociedade, 2023
Ingrid Medeiros Lustosa Diniz Ribeiro, Rosilene Marques Sobrinho de França   +1 more
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