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Gestão & Regionalidade, 2023 As desigualdades regionais que marcam o país refletem-se também no desempenho esportivo e, em particular, no futebol. Neste trabalho, empregam-se dados relativos ao desempenho das unidades da federação e das macrorregiões brasileiras na série A do ...
Luiz Ricardo Cavalcante
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Revista do Direito, 2018 Este artigo analisa o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro, especificamente quanto à previsão do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988.
Karyna Batista Sposato +2 more
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DISCURSO, IDENTIDADE E DIREITOS REPRODUTIVOS NO SENADO FEDERAL
Cadernos de Linguagem e Sociedade, 2020 Este artigo é dedicado à análise dos discursos das três primeiras audiências públicas interativas sobre a Sugestão nº 15 de 2014, que "regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde ”“ SUS”.
Jaqueline Coêlho Santana +1 more
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O FUNDEB como política permanente e a aprovação da Emenda Constitucional nº 108/2020
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este estudo busca analisar a trajetória do Fundeb e a proposição de um “Novo Fundeb”, estabelecido como política permanente e fundamenta-se em uma revisão bibliográfica e uma pesquisa documental.
Maria Aparecida dos Santos Ferreira +1 more
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Carta Internacional, 2016 O artigo concentra-se na análise da política industrial brasileira durante o governo Lula (2003-2010) e dos projetos associados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).
Fernando Dall'Onder Sebben +1 more
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Journal of Law and Society, Volume 47, Issue S1, Page S54-S73, October 2020., 2020 Abstract The negative and corrosive impacts of corruption in the fields of economics, politics, and law are widely discussed. Less understood are the potentially negative impacts of anti‐corruption struggles and strategies themselves. This article presents a case study of Brazil's ‘Car Wash’ (‘Lava Jato’) scandal from a legal and political perspective.
GEORGE MÉSZÁROS
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Decisões judiciais e representações orçamentárias: o caso das terceirizações
Revista da CGU, 2018 A pesquisa aborda a participação do Poder Judiciário no orçamento público, mediante decisões que têm o potencial de impactar financeiramente os entes públicos nacionais. O Recurso Extraordinário nº 760.931, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no
Cyro Rodrigues de Oliveira Dornelas +1 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2021 Objetivo: o objetivo central do artigo é o de identificar a função e o regime jurídico específico da consolidação de atos normativos, enquanto instituição de direito público, tendo por base a experiência consolidadora modelar do Sistema Único de Saúde ...
Marcio Iorio Aranha +1 more
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Pacto de estabilidade e crescimento na União Européia: há incentivos ao seu cumprimento?
Economia Aplicada, 2006 O objetivo deste estudo é analisar, com o instrumental da teoria dos jogos, os incentivos que podem levar um Estado-membro da União Européia a descumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e, assim, manter um déficit excessivo, mesmo sabendo do ...
Fernando B. Meneguin +1 more
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Casa carimbadora?: a revisão das medidas provisórias pelo Senado Federal
Revista de Informação Legislativa, 2023 É comum a referência ao Senado Federal como uma “casa carimbadora” dos projetos da Câmara, expressão utilizada pelos próprios senadores especialmente quanto à apreciação de medidas provisórias (MPs). O presente trabalho, que investiga a revisão das MPs pelo Senado, busca entender o papel dessa Casa no processo legislativo.
Rodrigo Ribeiro Bedritichuk +1 more
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