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Digitalização de obras raras : estudo comparativo do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2021 Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, 2010. ; Contribuição aos estudos sobre disseminação, acesso e preservação de coleções de obras raras com recurso à reprografia e criação de biblioteca digital. Revisão da literatura na temática de reprografia, coleção de obras raras e biblioteca digital.
Diemer, Vanessa Maria Almeida +1 more
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A instituição da responsabilidade sanitária pela via legal no Brasil
Saúde e Sociedade, 2013 OBJETIVO: Caracterizar as proposições legislativas que objetivam instituir no Brasil instrumentos de responsabilidade sanitária dos gestores da saúde. Metodologia: Pesquisa documental.
Luiz Carlos Pelizari Romero +1 more
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A Mutação (IN) Constitucional do Rito do Impeachment no Senado Federal [PDF]
Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2016 O trabalho discute a interpretação conferida ao artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal, pela qual o Presidente do Supremo Tribunal Federal autorizou a separação do rito do impeachment no Senado Federal em dois momentos: inicialmente, foi votada a possibilidade da perda do cargo, e, posteriormente, os Senadores manifestaram-se sobre a ...
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima +1 more
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O tema da saúde no Senado Federal: uma análise dos projetos de lei de 2011-2012
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2014 O artigo analisa os projetos de lei, na área de saúde, iniciadas pelo Senado Federal nas duas primeiras sessões legislativas da 54ª Legislatura. Trata-se de uma pesquisa descritivo-analítica com o objetivo de descrever os partidos políticos propositores ...
Evelyn Britto, Maria Célia Delduque
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Da regulação em rede ingênua à sofisticada
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2022 [Propósito] O propósito deste artigo é identificar riscos de falhas regulatórias na adoção de modelo baseado na teoria da regulação em rede e apresentar diretrizes para disciplinar o exercício privado de funções públicas no contexto da atividade ...
Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara
doaj
Environmental Policy and Governance, Volume 36, Issue 3, Page 715-726, June 2026.ABSTRACT The interest in putting a price on carbon emissions is increasing in pace with the urgency of climate change. In this article we compare the adoption of one such policy instrument, carbon taxation, in the cases of Sweden and Mexico. We use a theoretical framework that focuses on economic and environmental factors influencing the policy process
Jakob Skovgaard +3 more
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Revista de Direito Sanitário, 2008 A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Sistema Único de Saúde, entre outras, a competência para "ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde". Até o momento, o dispositivo não foi regulamentado. Proposição nesse sentido foi apresentada ao
Luiz Carlos Romero
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Ecological Solutions and Evidence, Volume 7, Issue 2, April–June 2026.Underwater clean‐up efforts in Acapulco Bay reveal the visible consequences of chronic coastal pollution. This study shows how Environmental Risk Assessments (ERAs) can integrate scientific evidence, regulatory frameworks and practitioner experience to identify pollution sources and guide more effective coastal governance in cities of the Global South.
Sinuhé Hernández Márquez +13 more
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Desconcentração no sistema de comissões do Senado Federal
, 2022 Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2017. ; O trabalho investiga as transformações no sistema de comissões permanentes do Senado brasileiro nas últimas Legislaturas (53ª e 54ª). Em um novo arranjo o quadro previamente visto de hierarquia e concentração é testado, tendo em vista a interação
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Growth and Change, Volume 57, Issue 1, March 2026.ABSTRACT This paper investigates the structural drivers of changes in greenhouse gas (GHG) emissions embedded in trade in the state of Sergipe, Brazil, between 2011 and 2018. Using Structural Decomposition Analysis (SDA), the study identifies the contributions of emission intensity, technological change, and shifts in final demand to sectoral emission ...
João Paulo Pereira de Melo +3 more
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