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O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí [PDF]
, 2015 Education, quite before being recognized as Science, since the most ancient civilizations, has always been considered as fundamental for the improvement of man both in a perspective of a natural person and in a social natural perspective, once it ...
Rodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
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Necessidade de aprimoramento do atendimento à saúde no sistema carcerário
Revista de Saúde Pública, 2014 OBJETIVO Analisar a estrutura física, as condições de trabalho dos profissionais da saúde e o delineamento de processos estabelecidos em unidades prisionais. MÉTODOS Foram analisados 34 centros de detenção provisória e 69 unidades prisionais masculinas
Luiz Henrique Fernandes +3 more
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Reeducação presidiária no Brasil: a lei que não pune e não reeduca [PDF]
, 2015 Um dos grandes fracassos de políticas públicas no Brasil é a reeducação de presos.Quem chega a duas conclusões sobre o mesmo assunto, é porque não chegou a nenhuma. Este é o grande entrave da Lei Brasileira.
Silva, Manoel da Conceiçâo
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A situação prisional das mulheres do CRESF/PR em agosto de 2014: uma breve reflexão [PDF]
, 2016 A I Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada em outubro de 2016, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nas dependências do campus do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI)O presente artigo aborda e problematiza a ...
Cardin, Eric Gustavo +1 more
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A miséria penitenciária e a estratégia política de desumanização do apenado
Revista Espaço Acadêmico, 2017 O artigo analisa algumas questões acerca da relação entre sistema carcerário e segurança pública na sociedade brasileira, enfatizando a importância de se estabelecer uma gestão pública pautada na democratização das relações sociais e na difusão dos ...
Renato Nunes Bittencourt
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Caderno de Administração, 2010 O objetivo deste artigo é apresentar o Projeto de Iniciação Cientifica – PIC -, que visa detectar, descrever e analisar a trajetória da relação do assédio moral e do assédio sexual na instituição carcerária feminina do Paraná-Br.
Talissa Emanuelle Nunes da Costa +2 more
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Território, Sistema de Justiça Criminal e aprisionamento na Tríplice Fronteira [PDF]
, 2016 Anais do V Encontro de Iniciação Científica e I Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – EICTI 2016 - 05 e 07 de outubro de 2016 – Sessão Ciências HumanasO intuito desta pesquisa é conhecer e compreender as complexidades ...
Ziemann, Marcos Afonso Lopes +1 more
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O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva [PDF]
, 2013 O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de ...
Azevedo e Souza, Bernardo de
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O aumento da violência na execução penal pela lei 13.964/14
Boletim IBCCRIM, 2020 O cumprimento de pena no Brasil é uma mazela estrutural do ordenamento jurídico e da sociedade, e sua situação caótica tem se agravado ininterruptamente nas últimas décadas.
Prof. Dr. Rafael de Lazari +1 more
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Do dever de proteção do direito penal às penas da (in)segurança pública
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 Medidas de abrandamento da pena violam algum dever de proteção estatal? A partir dessa problemática, objetiva-se subsidiar perspectivas práticas e teóricas tendentes à descarcerização, verificando-se a equivocada contraposição entre premissas de ...
Fernando Gabriel Ghiggi
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