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A água desafiando a soberania [PDF]
Nação e Defesa, 1998 O autor expõe em primeiro lugar, e sob uma perspectiva geográfica, onde se exerce a soberania do Estado; e em segundo lugar, indica 05 órgãos ou entidades que têm por atribuição o exercício dessa soberania. Assim refere as águas situadas no interior do território e os espaços marítimos sob jurisdição nacionat caracterizando as diversas "intensidades ...
Coelho, Paulo Neves
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Revista Jurídica da Ufersa, 2022 O presente estudo tem como objetivo analisar a insuficiência de um modelo jurídico-soberano como forma de análise das relações de poder contemporânea. Orientando-se pelo método arqueológico, a pesquisa apresenta como hipótese a insuficiência dos modelos
Alex Rosa
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Soberania versus Fraternidade [PDF]
Revista Internacional Consinter de Direito, 2021 A Lei somente é obedecida se aceita pela população. O Estado não pode mais impor direitos fundamentais como meras regras ante a aplicação de sua Soberania, forçando sua obediência. Igualdade e Liberdade dependem de sua implementação ativa pelo Estado. Com isso, somente a partir da consideração de um direito fundamental como a paz como transcendente ao ...
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Desigualdade na distribuição territorial da renda petrolífera no Brasil
GeoTextos, 2022 O artigo analisa as distribuições desiguais das rendas oriundas da exploração do petróleo no Brasil e parte da hipótese de que há uma luta interna entre as classes dominantes que reitera preceitos das desigualdades territoriais e regionais e da ...
Claudio Zanotelli +1 more
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Pueblo, territorio y derechos. La legitimidad estatal ante las fronteras móviles
Daimon, 2022 Tradicionalmente, pueblo, territorio y derechos deben coincidir para justificar el control estatal. Sin embargo, los Estados han desplazado recientemente sus fronteras de modo que estos tres elementos se encuentran desacoplados.
Paulina Ochoa Espejo
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Objetificação da mulher: implicações de gênero na iminência da cirurgia bariátrica
Revista Estudos Feministas, 2022 A cirurgia bariátrica, realizada predominantemente em mulheres (80% no Brasil e 77% no contexto mundial), representa, além da prevenção de riscos aos agravos de saúde, uma promessa de bem-estar subjetivo.
Suelen Franco +2 more
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Revista Avesso: Pensamento, Memória e Sociedade, 2022 O debate contemporâneo da tecnologia tem como um de seus pontos centrais a questão do ciberespaço e da governança da internet, problematizados neste artigo. Para compreender as diversas implicações deste debate, são propostas algumas perguntas que irão orientar as discussões aqui tratadas: qual o papel da China na construção de novas relações com a ...
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SOBERANIA, PODER E BIOPOLÍTICA: ARENDT, FOUCAULT E NEGRI. [PDF]
, 2012 Este artigo aponta as mudanças de paradigmas que revelam a crise da soberania, conceito central de toda a estrutura teórica e política da modernidade, que tem origem e se sustenta na ideia do poder como fenômeno que transcende a realidade objetiva dos ...
Mariangela Nascimento
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Revista Brasileira de Política Internacional, 2013 Este artigo visa a abordar a forma como duas identidades nacionais concretas, a basca e a catalã, potencializadas pelos respectivos nacionalismos e pelo processo de democratização espanhol, conseguiram materializar-se política e legalmente naquilo que ...
Felipe Vasconcelos Romão
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Soberania e exceção no pensamento de Carl Schmitt
Kriterion, 2008 O artigo procura demonstrar que ocorre, no pensamento de Carl Schmitt, a fusão entre a figura do legislador tal como tratada na Antigüidade e aquela do soberano moderno. Resulta disso que o conceito de exceção passa a ocupar o núcleo da vida política.The
Newton Bignotto
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