Os reflexos da parentalidade socioafetiva com implicação aos avós: a ausência do reconhecimento da socioafetividade avoenga [PDF]
As relações humanas, sejam elas quais forem, partem de um vínculo em comum: o afeto. Esse vínculo, por muitas vezes, gera uma nova entidade familiar, podendo ser ela biológica ou afetiva. Pelo fato de ser uma ciência social que é dinâmica, o Direito atual viu a necessidade de reconhecer novas configurações familiares que já existiam de fato mas ainda ...
Grasielle Sampaio Oliveira +2 more
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Imprevisão Legal da Socioafetividade: Contribuições das Decisões Judiciais para o avanço do tema no Direito das Famílias [PDF]
O artigo examina o fenômeno de como as decisões judiciais no domínio do Direito de Família contribuem para mitigar o impacto da falta de normas jurídicas específicas em relação à socioafetividade. Inicia-se com uma análise da evolução da abordagem do direito de família em relação à socioafetividade ao longo do tempo. Em seguida, destaca-se o surgimento
Laura Toledo Cavalini +1 more
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A socioafetividade na perspectiva intercultural em uma escola municipal de Manaus [PDF]
Nas escolas periféricas de Manaus diariamente encontramos salas múltiplas, interculturais e heterogêneas. Entretanto, no que diz respeito à educação escolar, é notório perceber a importância da formação continuada para os professores atenderem às ...
Martins, Ana +2 more
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Alimentos nas Famílias Reconstituídas entre a Teoria e a Prática: uma análise jurisprudencial acerca do tema [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva analisar a temática das famílias recompostas na realidade brasileira contemporânea, especialmente na esfera alimentar.
Mariot, João Eduardo Berti
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Aspectos judiciais e extrajuiciais da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais
O instituto “família” está em constante transformação. Relacionado diretamente a isso, a filiação também ganha diferentes aspectos. O reconhecimento da afetividade para caracterização do vínculo parental criou um novo instituto chamado filiação ...
Juliana Prates Raguzzoni
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Equoterapia: suas repercussões nas relações familiares da criança com atraso de desenvolvimento por prematuridade [PDF]
A pesquisa tem como objeto de estudo crianças que apresentam atraso de desenvolvimento global devido à prematuridade e que estão em atendimento interdisciplinar em equoterapia, abordagem terapêutica que tem como recurso o cavalo e seu ambiente.
Juliana Fonsêca de Queiroz Marcelino +1 more
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O artigo analisa o impacto das políticas e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de seus 20 anos de atuação, sobre a evolução do instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil.
Ricardo Costa e Silva +1 more
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O sobrenome como consequência da posse do estado de filiação na parentalidade socioafetiva [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a necessidade e a possibilidade de ser ampliado o reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro de todos os ...
Mendonça, Maria Eduarda Dutra
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Este estudo objetivou analisar se o conteúdo da socioafetividade no Direito de Família, ramo de direitos tradicionalmente indisponíveis, compreende vínculos anaparentais ou simultâneos.
HELENA MARTINS +1 more
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A multiparentalidade nas famílias reconstituídas: da realidade social à (uma nova) realidade jurídica [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a possibilidade e a necessidade de ser reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro o fenômeno da ...
Silva, Pedro Francisco Mosimann da
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