Results 11 to 20 of about 1,071 (68)

Os reflexos da parentalidade socioafetiva com implicação aos avós: a ausência do reconhecimento da socioafetividade avoenga [PDF]

open access: yesRevista JRG de Estudos Acadêmicos
As relações humanas, sejam elas quais forem, partem de um vínculo em comum: o afeto. Esse vínculo, por muitas vezes, gera uma nova entidade familiar, podendo ser ela biológica ou afetiva. Pelo fato de ser uma ciência social que é dinâmica, o Direito atual viu a necessidade de reconhecer novas configurações familiares que já existiam de fato mas ainda ...
Grasielle Sampaio Oliveira   +2 more
openaire   +3 more sources

Imprevisão Legal da Socioafetividade: Contribuições das Decisões Judiciais para o avanço do tema no Direito das Famílias [PDF]

open access: yesRevista JRG de Estudos Acadêmicos
O artigo examina o fenômeno de como as decisões judiciais no domínio do Direito de Família contribuem para mitigar o impacto da falta de normas jurídicas específicas em relação à socioafetividade. Inicia-se com uma análise da evolução da abordagem do direito de família em relação à socioafetividade ao longo do tempo. Em seguida, destaca-se o surgimento
Laura Toledo Cavalini   +1 more
openaire   +3 more sources

A socioafetividade na perspectiva intercultural em uma escola municipal de Manaus [PDF]

open access: yes, 2023
Nas escolas periféricas de Manaus diariamente encontramos salas múltiplas, interculturais e heterogêneas. Entretanto, no que diz respeito à educação escolar, é notório perceber a importância da formação continuada para os professores atenderem às ...
Martins, Ana   +2 more
core   +2 more sources

Alimentos nas Famílias Reconstituídas entre a Teoria e a Prática: uma análise jurisprudencial acerca do tema [PDF]

open access: yes, 2022
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva analisar a temática das famílias recompostas na realidade brasileira contemporânea, especialmente na esfera alimentar.
Mariot, João Eduardo Berti
core  

Aspectos judiciais e extrajuiciais da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021
O instituto “família” está em constante transformação. Relacionado diretamente a isso, a filiação também ganha diferentes aspectos. O reconhecimento da afetividade para caracterização do vínculo parental criou um novo instituto chamado filiação ...
Juliana Prates Raguzzoni
doaj  

Equoterapia: suas repercussões nas relações familiares da criança com atraso de desenvolvimento por prematuridade [PDF]

open access: yesEstudos de Psicologia (Campinas), 2006
A pesquisa tem como objeto de estudo crianças que apresentam atraso de desenvolvimento global devido à prematuridade e que estão em atendimento interdisciplinar em equoterapia, abordagem terapêutica que tem como recurso o cavalo e seu ambiente.
Juliana Fonsêca de Queiroz Marcelino   +1 more
doaj  

20 anos de CNJ

open access: yesRevista CNJ
O artigo analisa o impacto das políticas e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de seus 20 anos de atuação, sobre a evolução do instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil.
Ricardo Costa e Silva   +1 more
doaj   +1 more source

O sobrenome como consequência da posse do estado de filiação na parentalidade socioafetiva [PDF]

open access: yes, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a necessidade e a possibilidade de ser ampliado o reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro de todos os ...
Mendonça, Maria Eduarda Dutra
core  

Contribuições da indisponibilidade relativa do direito de família na tutela de vínculos socioafetivos anaparentais ou simultâneos

open access: yesPrim@ Facie
Este estudo objetivou analisar se o conteúdo da socioafetividade no Direito de Família, ramo de direitos tradicionalmente indisponíveis, compreende vínculos anaparentais ou simultâneos.
HELENA MARTINS   +1 more
doaj   +1 more source

A multiparentalidade nas famílias reconstituídas: da realidade social à (uma nova) realidade jurídica [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a possibilidade e a necessidade de ser reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro o fenômeno da ...
Silva, Pedro Francisco Mosimann da
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy