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Basis Teoricas (Doctrinarias, Legales Y Jurisprudenciales) de la Socioafetividad em las Relaciones de Familia

, 2015
El presente artículo tiene como tema principal el análisis de las bases teóricas contenidas en la doctrina, la ley y juzgados que sean relacionadas con el socio-afectividad. El concepto de familia en los últimos años ha experimentado profundos cambios y adaptaciones, donde no más importa solamente el agrupamiento familiar biológico que la persona ...
Garcia, Denise S. S., Silva, Marcos Vinícius Viana da   +1 more
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A Nacionalidade Dos Filhos Não Biológicos Nascidos No Estrangeiro

Direito Público
O artigo analisa o tratamento concedido pelo ordenamento brasileiro à nacionalidade dos filhos não biológicos nascidos no estrangeiro. A Constituição (art.
Carlos Bom Fim de Oliveira, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy   +1 more
doaj  

LAÇOS AFETIVOS ENTRE PAIS E FILHOS: Socioafetividade x Adoção

Revista Ius et Iustitia Eletrônica, 2018
CARLOS ALBERTO FERRI, JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO, MIKAELA DE JESUS OLIVEIRA   +2 more
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Socioafetividade e família, hoje

Psicanálise - Revista da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre, 2017
O propósito do trabalho é discutir questões relacionadas à multiparentalidade na sociedade atual, emergentes das mudanças contemporâneas nas relações familiares, as quais decorrem, por exemplo, da existência de grande número de divórcios. A aproximação ao tema se dá pelo rastreamento do termo e do conceito de parentalidade, originado do idioma francês,
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RECONHECIMENTO DA SOCIOAFETIVIDADE APÓS A MORTE NAS SUCESSÕES

Trata-se de um trabalho de conclusão de curso elaborado pelas bacharelas sob a supervisão de seu orientador que, após revisão em conjunto com outra professora, foi ajustado à estrutura de um capítulo de livro. O presente trabalho analisa os direitos sucessórios dos filhos socioafetivos após a morte do genitor considerando, para tanto, a equiparação com
Erica Daniela Alves de Almeida Santos, Rawel Maycon Silva Nunes, Danielle Rodrigues Felix, Fernando Henrique Dutra   +3 more
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SOCIOAFETIVIDADE NA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE: ESTUDO DE CASO.

Este estudo objetiva investigar o conceito de socioafetividade, suas origens e finalidades, além de avaliar a aplicação desse conceito pelos tribunais. Para tanto, foi realizada uma análise do REsp 1.741.849/SP, sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi, julgado em 20 de outubro de 2020, no qual o Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime ...
Boscatti, Bruno Petillo de Castro, Viana, Guilherme Manoel de Lima   +1 more
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A socioafetividade e seus reflexos no registro civil e direito sucessório

2022
Amanda Romão Fernandes de Araújo, Carlos Eduardo Ferreira Costa, Rosyvania Araújo Mendes   +2 more
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Evolução da filiação sob a égide do Código Civil: da importância do DNA à socioafetividade

2022
Maria Ester Mendes Moreira Mota, Isabella Christina Oliveira da Silva, Raquel Veggi Moreira   +2 more
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A filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios na legislação brasileira: Aspectos da socioafetividade e do reconhecimento em relação à herança

O instituto da família vem se modificando constantemente, principalmente no que concerne ao reconhecimento do estado de filiação, consequentemente, o que acarretará a transmissão dos efeitos jurídicos em igualdade a todos os filhos. Logo, o presente artigo tem como objeto a análise da filiação socioafetiva e a possibilidade ou não do direito de herança
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EVOLUÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA DO CONCEITO DE FAMÍLIA E O VALOR DA SOCIOAFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

2022
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