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Revista Ártemis, 2018 Verdade registral, biológica ou socioafetiva, qual prevalece diante de conflito no caso concreto? A partir do direito constitucionalmente assegurado às crianças e adolescentes à prioritária proteção de seus interesses, pergunta-se sobre quais os efeitos da desconsideração da socioafetividade na determinação jurídica da paternidade.
Mariana Sarmento Lira +1 more
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Aspectos judiciais e extrajuiciais da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O instituto “família” está em constante transformação. Relacionado diretamente a isso, a filiação também ganha diferentes aspectos. O reconhecimento da afetividade para caracterização do vínculo parental criou um novo instituto chamado filiação ...
Juliana Prates Raguzzoni
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Equoterapia: suas repercussões nas relações familiares da criança com atraso de desenvolvimento por prematuridade [PDF]
Estudos de Psicologia (Campinas), 2006 A pesquisa tem como objeto de estudo crianças que apresentam atraso de desenvolvimento global devido à prematuridade e que estão em atendimento interdisciplinar em equoterapia, abordagem terapêutica que tem como recurso o cavalo e seu ambiente.
Juliana Fonsêca de Queiroz Marcelino +1 more
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Revista CNJO artigo analisa o impacto das políticas e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de seus 20 anos de atuação, sobre a evolução do instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil.
Ricardo Costa e Silva +1 more
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Prim@ FacieEste estudo objetivou analisar se o conteúdo da socioafetividade no Direito de Família, ramo de direitos tradicionalmente indisponíveis, compreende vínculos anaparentais ou simultâneos.
HELENA MARTINS +1 more
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Notas sobre parentalidade biológica e socioafetiva: do direito civil moderno ao contemporâneo
Civilistica.com, 2016 O Direito Civil da modernidade vinculou-se ao paradigma clássico utilizando suas características fundamentais como base para todo o sistema. Completude, identificação do Direito com a lei e métodos jurídicos identificados com os das ciências duras são ...
Simone Tassinari Cardoso
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CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS: UM OLHAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO
Pretextos, 2018 A institucionalização infantil é uma medida de proteção aplicada às crianças que possuem seus direitos previstos no ECA, violados. Com a conquista destes direitos, a representação do ser criança passou por diversas mudanças durante os séculos.
Isabel Aparecida Diniz +2 more
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Revista JRG de Estudos AcadêmicosAs relações humanas, sejam elas quais forem, partem de um vínculo em comum: o afeto. Esse vínculo, por muitas vezes, gera uma nova entidade familiar, podendo ser ela biológica ou afetiva. Pelo fato de ser uma ciência social que é dinâmica, o Direito atual viu a necessidade de reconhecer novas configurações familiares que já existiam de fato mas ainda ...
Grasielle Sampaio Oliveira +2 more
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Revista JRG de Estudos AcadêmicosO artigo examina o fenômeno de como as decisões judiciais no domínio do Direito de Família contribuem para mitigar o impacto da falta de normas jurídicas específicas em relação à socioafetividade. Inicia-se com uma análise da evolução da abordagem do direito de família em relação à socioafetividade ao longo do tempo. Em seguida, destaca-se o surgimento
Laura Toledo Cavalini +1 more
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, 2021 A importância da presente pesquisa consiste na análise da figura do apadrinhamento civil, que por sua vez possibilita a integração duradoura em ambiente familiar de crianças e jovens cujos pais biológicos não estão em condições de exercer de modo adequado as responsabilidades parentais, de modo que permita a garantia do melhor interesse do menor ...
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