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Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetiva [PDF]

open access: yes, 2022
No presente trabalho buscou-se apresentar uma comparação do Direito de Família Português com Direito de Família Brasileiro, no intuito de compreender o porquê a família e seus conceitos desenvolveram-se tanto nos últimos tempos.
Nunes, Juliana de Farias
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A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia possui o objetivo de analisar juridicamente a situação em que ambos os genitores ou, mais comumente, a mãe biológica, entrega o filho a outrem ...
Sousa, Eduarda Santos
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A adoção de crianças no Brasil: adoção direta em confronto com a adoção pelo cadastro nacional de adoção. [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito de Família, sendo o seu escopo jurídico o estudo do instituto da adoção no Brasil.
Manfredini, Dahfine Loss
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Filiação socioafetiva e seus reflexos na sucessão causa mortis [PDF]

open access: yes, 2023
Ao longo dos anos, o conceito sociológico de família passou por diversas mudanças que impuseram a aceitação de um novo critério de filiação, a socioafetividade.
Alarcon, Yasmine D'Araujo Maluf
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CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS: UM OLHAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO

open access: yesPretextos, 2018
A institucionalização infantil é uma medida de proteção aplicada às crianças que possuem seus direitos previstos no ECA, violados. Com a conquista destes direitos, a representação do ser criança passou por diversas mudanças durante os séculos.
Isabel Aparecida Diniz   +2 more
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Família mosaico: uma reflexão a partir das relações entre os irmãos socioafetivos [PDF]

open access: yes
The emergence of the mosaic family is the result of a long historical transformation that the family went through and influenced Brazilian law. This nucleus emerges from the reconstitution of previous relationships, which has increased as a result of the
Chupel, Larissa Amanda   +1 more
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Notas sobre parentalidade biológica e socioafetiva: do direito civil moderno ao contemporâneo

open access: yesCivilistica.com, 2016
O Direito Civil da modernidade vinculou-se ao paradigma clássico utilizando suas características fundamentais como base para todo o sistema. Completude, identificação do Direito com a lei e métodos jurídicos identificados com os das ciências duras são ...
Simone Tassinari Cardoso
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Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas: análise sobre o paternidade socioafetiva, a multiparentalidade e seus efeitos jurídicos [PDF]

open access: yes, 2017
No Abstract.Historicamente, o Brasil passou por diversas alterações na sua estrutura de entidade familiar, o que gerou uma demanda de adaptação da lei à realidade. Embora tenha havido uma certa resistência em reconhecer as novas formas de composição da
Rodrigues, Thaís Bandeira
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Direito de família em movimento: a socioafetividade e suas repercussões jurídicas [PDF]

open access: yes, 2019
As relações familiares nos últimos anos vêm se transformando. Novos modelos familiares surgiram na segunda metade do século passado, de modo que o ramo jurídico para acompanhar esta constante evolução tem buscado novas formas de tutela dos interesses ...
Oliveira, Dayane Gomes Brandão de
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Basis Teoricas (Doctrinarias, Legales Y Jurisprudenciales) de la Socioafetividad em las Relaciones de Familia

open access: yesRevista de Direito de Família e Sucessão, 2015
El presente artículo tiene como tema principal el análisis de las bases teóricas contenidas en la doctrina, la ley y juzgados que sean relacionadas con el socio-afectividad. El concepto de familia en los últimos años ha experimentado profundos cambios y adaptaciones, donde no más importa solamente el agrupamiento familiar biológico que la persona ...
Garcia, Denise S. S.   +1 more
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