O direito da personalidade do filho de requerer a sobreposição da filiação socioafetiva fundamentada no interpretativismo dworkiniano [PDF]
, 2019 Dissertação apresentada ao Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), como requisito final à obtenção do título de Mestre em Ciências Jurídicas, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas. Orientadora: Prof.ª Drª.
CASSIONATO, Fernando Cezar Lopes
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DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR MEIO DA AÇÃO NEGATÓRIA E AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURIDICO [PDF]
, 2022 Este artigo faz uma abordagem acerca da filiação presumida e voluntária e as possibilidades de desconstituir a paternidade, seja por meio de ação negatória ou ação anulatória de ato jurídico, demonstrando a concepções adotadas pela doutrina sobre o tema,
Mello, Sátina Priscila M. Pimenta +1 more
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Filiação socioafetiva e os aspectos legais da paternidade [PDF]
, 2017 Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Dra.
MENDES, Bianca Hayashi
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Filiação multiparental: Multiparental parenthood [PDF]
, 2022 O presente artigo tem como objetivo geral apresentar aspectos gerais da socioafetividade, princípio da afetividade e filiação multiparental. Esta pesquisa parte da análise do reconhecimento jurídico da possibilita que um indivíduo tenha dupla maternidade&
Alencar, Ana Cláudia Gean de +7 more
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A construção jurisprudencial e doutrinária da paternidade socioafetiva e da multiparentalidade [PDF]
O presente artigo tem como objetivo analisar de forma contextualizada, a construção jurisprudencial e doutrinária acerca do instituto da multiparentalidade e da socioafetividade, buscando compreender como as relações familiares e o instituto da ...
Silva, Rodrigo Dutra De Lima e
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O sangue, o direito e a convivência no jogo das filiações [PDF]
, 2018 The present thesis examined the family ways of life and descent after changes in the demographic behaviors in Brazil. The dominant family model composed of a couple and their children coexists today with an increase in diversified family arrangements ...
Silva, Júlio César Rocha da
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O AFETO COMO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO [PDF]
, 2013 A afetividade entre pais e filhos foi inicialmente observada pelos julgadores a fim de inviabilizar a procedência das Ações Negatórias de Paternidade e das Ações de Anulação de Registro Civil.
Zeni, Bruna Schlindwein
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, 2021 A importância da presente pesquisa consiste na análise da figura do apadrinhamento civil, que por sua vez possibilita a integração duradoura em ambiente familiar de crianças e jovens cujos pais biológicos não estão em condições de exercer de modo adequado as responsabilidades parentais, de modo que permita a garantia do melhor interesse do menor ...
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Análise crítica da distinção realizada pelo STJ entre os casos de "adoção à brasileira" com ciência da ausência de vínculo biológico e aquela efetivada mediante erro [PDF]
, 2016 Orientador: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho pretende estudar um tema recorrente na Justiça Brasileira que gera ...
Marrez, Maitê Chaves Nakad
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Multiparentalidade: os índices de registros de nascimento no Vale do Taquari nos anos de 2019 e 2020 e os aspectos jurídicos na sucessão hereditária [PDF]
, 2021 A presente monografia trata a respeito da multiparentalidade, que é o reconhecimento concomitante da filiação biológica e socioafetiva, declarando que o filho tem dois pais e/ou duas mães ou mais.
Lauxen, Amanda Izabel
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