Planejamento tributário simples nacional x lucro presumido: estudo de caso em uma pequena empresa do ramo hoteleiro [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisCom as constantes modificações na legislação Fiscal e o aumento da carga tributária, o que já se tornou uma constante em nosso país, torna-se cada
Duarte, Fabrício
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Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado [PDF]
, 2010 "Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito ...
Campos, Helio Silvio Ourem
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Perceptions of students regarding the importance of knowledge of tax accounting in institutions of higher education in the Federal District : an empirical study [PDF]
, 2008 A falta de conhecimento dos estudantes de graduação em Ciências Contábeis sobre assuntos tributários e a confusão que fazem sobre a Contabilidade e a Legislação Tributária são uma realidade crescente do ensino superior.
Botelho, Ducineli Régis +2 more
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Simples Nacional x Lucro Presumido: estudo comparativo para uma empresa de pequeno porte no segmento de prestação de serviços [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO objetivo deste trabalho é desenvolver um estudo comparativo entre as formas de tributação Simples Nacional e Lucro Presumido para pequenas ...
Jorge, Deise Cristina
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Norma geral antielisiva: uma análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por escopo avaliar a possibilidade de aplicação e o alcance da regra geral antielisiva.
Biff, Lucas Martins
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Escrituração Fiscal Digital (EFD): vantagens e desvantagens a partir da literatura selecionada [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo revisar a implantação do projeto Sistema Público de Escrituração Digital e seus três ...
Koettker, Bárbara Heidrich Seibert
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 Os tributos sempre desempenharam papel relevante ao longo da história, estando envolvidos inclusive em vários episódios de resistência armada. Muitos são os exemplos nesse sentido, com destaque, no Brasil, para a Inconfidência Mineira.
Marcelo Guerra Martins
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A CRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL E DAS FRAUDES NO BRASIL
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 A criminalização da sonegação fiscal não é um fato novo na realidade brasileira, tendo sido iniciada na década de 1950. Fatos recentes apontam para a necessidade de uma reflexão crítica sobre
Ana Paula Mendes de Miranda
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Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social [PDF]
, 2012 Esta dissertação tem como objeto investigar uma alternativa à interpretação da lei previdenciária no tempo, para além da simples proteção do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada.
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
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Código de Defesa do Consumidor: sanções administrativas e penais [PDF]
, 1990 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata-se de um trabalho apresentado em duas partes: a palestra e os debates. Comprova a importância da criação da lei.
Beneti, Sidnei Agostinho
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