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ANÁLISE DOS APONTAMENTOS CRÍTICOS AO JUDICIAL REVIEW
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 O presente artigo objetiva analisar algumas críticas apresentadas na contemporaneidade a respeito do judicial review. Partindo de uma breve revisão do contexto embrionário estadunidense do fim do século XVIII e início do século XIX e fixando o olhar no ...
Cláudia Mansini Queda Toledo +1 more
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A BUSCA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA PELO MODELO JUDICIAL BRITÂNICO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 O presente artigo pretende retomar o debate entre o judicial review e a supremacia legislativa. Ambos sofrem pesadas críticas, podendo-se apontar que, enquanto o regime de supremacia do legislador demonstrou-se historicamente incapaz de proteger as ...
Daniel Silva PASSOS
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Constitucionalismo popular: modelos e críticas
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular.
José Ribas Vieira +2 more
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Direito em Debate, 2022 O presente artigo objetiva interpretar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à prisão penal em segunda instância, a partir dos marcos: Habeas Corpus (HC) 84.078-7/MG; Habeas Corpus (HC) 126.292/SP e Ações Declaratórias de ...
Ana Beatriz Nóbrega Barbosa +2 more
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Revista de Investigações Constitucionais, 2021 O sistema brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade confere amplos poderes ao Supremo Tribunal Federal em matéria de definição do sentido da Constituição.
Daniel Wunder Hachem, Eloi Pethechust
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, 2012 Resumo O artigo tem tres objetivos centrais: investigar a ascensao institucional do Judiciario nos ultimos anos, no Brasil e no mundo; analisar a concepcao tradicional das relacoes entre direito e politica, fundada na separacao plena entre os dois ...
L. R. Barroso
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Barataria, un cruce de caminos: entre la oralidad y la escritura
Anales Cervantinos, 2010 Este estudio examina las relaciones entre la oralidad y la escritura en el episodio de Barataria, en la Segunda Parte de Don Quijote. Propone que los sabios juicios de Sancho en Barataria son un ejemplo de la supremacía de la oralidad sobre la escritura ...
Jesús Botello
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Estudios de Deusto, 2021 La sustitución implica el reemplazo o la limitación excesiva de un elemento definitorio o estructural de la constitución en el marco de la reforma constitucional.
Milton César Jiménez Ramírez +1 more
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Direitos fundamentais e pré-condições da democracia [PDF]
, 2007 Estuda as pré-condições da democracia e os direitos fundamentais, examinando a divisão em “direitos” e “garantias” e sua manifestação na Constituição. Relata o papel do Judiciário e do juiz como ponderadores de poderes, visando a garantia desses direitos
Santos, Gustavo Ferreira
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Revista Científica de Estudios Sociales, 2023 En virtud de la supremacía constitucional, la constitución es la norma de la que derivan su validez el resto de normas en un ordenamiento jurídico.
Carlos Ricardo Izaba Ruiz
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