Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2019 Brasil pasa por un momento de crisis política e institucional y de adopción de políticas corrosivas a los derechos humanos. Más que nunca, el poder judicial laboral debe ejercer el papel de guardián de estos derechos y de protector del postulado de la ...
Tiago Muniz Cavalcanti +1 more
semanticscholar +1 more source
A concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativos [PDF]
, 2007 Trata-se de jurisprudência comentada.Jurisprudência comentada sobre mandado de segurança que discorre acerca do direito de pensão ao menor sob guarda.
Oliveira, Peterson Barbosa de
core
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019 O sistema brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade confere amplos poderes ao Supremo Tribunal Federal em matéria de definição do sentido da Constituição.
Eloi Pethechust
doaj +1 more source
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
core
Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
core
As relações civis-militares na Argentina num período pós-transição [PDF]
, 2000 Este texto analisa três períodos distintos na vida política da Argentina: o período de 1930 a 1976 em que sucessivos golpes de estado militares derrubaram o poder político; o período entre 1976 e 1983 durante o qual surgiu a última ditadura militar ...
Pion-Berlin, David
core
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE IMPÉRIO: POR UMA GESTÃO INOVADORA E UM NOVO MODELO DE UNIVERSIDADE [PDF]
, 2014 Trata o presente de uma pesquisa qualitativa e quantitativa analisando o princípio da eficiência na Gestão Pública de uma universidade que atua na interface com outras organizações do setor privado, quais seja, o registro de diplomas dos cursos de ...
Ferreira, Dirce Nazare de Andrade +2 more
core
, 2018 Is the Presidential Power to declare states of emergence immune to judicial review? This is the key question addressed in this article. Based on legal arguments as well as historical, comparative, doctrinal and case-based arguments, we conclude that the ...
L. A. Irarrázaval
semanticscholar +1 more source
A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988 [PDF]
, 2009 A forma federativa de Estado constitui princípio estruturante, assim como cláusula intangível do Estado brasileiro. Para a federação, além de estar consolidada em uma constituição escrita e rígida, onde constem as regras de competência, dentro das quais ...
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
core
História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891) [PDF]
, 2014 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014.Texto parcialmente liberado pelo autor.
Continentino, Marcelo Casseb
core +1 more source