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A composição do Supremo Tribunal Federal:
Revista Digital de Direito Administrativo, 2019 O presente estudo faz uma análise da separação das funções estatais e a forma como o direito positivo brasileiro dispõe sobre a composição do Supremo Tribunal Federal. A análise visa identificar problemas na indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de modo a propor soluções para os problemas identificados.
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A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
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Writing a novel, chapter one: precedents and decision process in the Brazilian Supreme Court [PDF]
, 2009 O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance em cadeia (Dworkin), é a ...
CARDOSO, Evorah Lusci Costa +2 more
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O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional
Revista de Direito Administrativo, 1993 1. Introdução: o STF e a República, o Supremo Tribunal de Justiça do Império, o STF e o controle de constitucionalidade. 2. O controle de constitucionalidade: florescimento da idéia. 3. As Cortes Constitucionais européias e o Supremo Tribunal como Corte Constitucional. 4. As competências do STF: originária, recursal ordinária e extraordinária.
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A renovação do Supremo Tribunal Federal
Revista de Direito Administrativo, 2003 I. Palavras iniciais: o Supremo Tribunal Federal, guarda maior da Constituição. 2. A jurisdição constitucional. 3. A jurisdição constitucional no Brasil. 4. O Supremo Tribunal Federal: competências extravagantes: 4.1. Contencioso penal: 4.1.1. CF., art. 102, I, "b": membros do Congresso; 4.1.2. CF., art.
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A proibição da condução coercitva do acusado para interrogatório como importante avanço para a garantia dos Direitos Humanos no Processo Penal [PDF]
, 2019 Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América ...
Mantovani, Caroline
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Representações profissionais de bibliotecários no Brasil: alguns resultados de pesquisa
Encontros Bibli, 2009 As representações profissionais de bibliotecários em atuação no Brasil são apresentadas com base em parte dos resultados da pesquisa de doutorado realizada entre os anos de 2007 e 2008. Foi focalizado, especialmente, aspectos relacionados à percepção dos
Maria Tereza Machado Teles Walter +1 more
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Formação profissional do bibliotecário
Encontros Bibli, 2008 A formação profissional de qualquer categoria profissional envolve aspectos variáveis que incluem questões sobre ética, empregabilidade, conceitos de trabalho, de profissão e de emprego. No caso específico dos bibliotecários, esses pontos são debatidos à
Maria Tereza Machado Teles Walter +1 more
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A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato [PDF]
, 2014 Busca-se compreender o fenômeno da inexistência da coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade, pois processo objetivo que segue regras especiais e próprias.
Thamay, Rennan Faria Krüger
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