Results 131 to 140 of about 161,749 (262)

Cortes Superiores y políticas de acción afirmativa

Revista Abya Yala, 2018
Discutir el tema de la acción afirmativa es uno de los desafíos que Brasil viene enfrentando en las últimas décadas. Desde los movimientos que llevaron a la afirmación en el contexto constitucional del racismo como crimen que no admite fianza, las ...
Ana Claudia Farranha
doaj   +1 more source

Entrevista [PDF]

, 2007
Entrevista concedida a Leandro Pereira LeiteTrata-se de entrevista sobre: a competência do Ministério Público; as formas de indicação dos Procuradores Gerais dos Estados e do Procurador Geral da República e seu reflexo no campo político; a competência do
Ribeiro, Renato Janine
core  

Quem dá a palavra final?

Revista de Direito
O campo jurídico brasileiro é composto por entes que disputam, constantemente, o direito de dizer o Direito. Com base no próprio mandamento constitucional do art. 102, o Supremo Tribunal Federal se coloca em uma posição de prestígio e, consequentemente,
Anna Júlia Camargos Pennisi
doaj   +1 more source

Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006 [PDF]

, 2006
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.RevogadoRevogada pela Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009Revoga a Resolução n.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
core  

Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação

Revista Direito GV
Resumo O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da participação da sociedade civil mediante instrumentos como as audiências públicas.
Thiago Luís Santos Sombra
doaj   +1 more source

Are we near the end of the pandemic? [PDF]

Rev Soc Bras Med Trop, 2022
Maciel EL, Oliveira WK, Siqueira PC, Croda J.   +3 more
europepmc   +1 more source

Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016 [PDF]

, 2016
Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da ...
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
core  

A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988 [PDF]

, 2009
A forma federativa de Estado constitui princípio estruturante, assim como cláusula intangível do Estado brasileiro. Para a federação, além de estar consolidada em uma constituição escrita e rígida, onde constem as regras de competência, dentro das quais ...
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
core  

Regulamentação dos planos de saúde e a proteção do consumidor

Revista de Direito Sanitário, 2001
O artigo discorre sobre a regulamentação dos planos privados de assistência à saúde, matéria de destacada relevância, em virtude do elevado número de consumidores a eles vinculados, bem como pela singularidade do seu objeto.
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos
doaj  

A função política do Supremo Tribunal Federal

Revista de Direito Administrativo, 1978
.
openaire   +1 more source