Results 181 to 190 of about 161,749 (262)

Seroprevalence and factors associated with SARS-CoV-2 infection among education workers after the first wave: the first cross-sectional study in Brazil. [PDF]

open access: yesRev Soc Bras Med Trop, 2022
França PC   +11 more
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- FUNÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMARIO: DIREITO ANTERIOR: 1 — As duas funções principais. Meios para executá-las. 2 — Ação direta. 3 - A crise de julgamentos. 4 - Soluções. 5 - Solução adotada. CONSTITUIÇÃO DE 1988: 6 — Uma exceção no sistema. 7 — Funções precípuas do STF e meios para exercê-las. 8 — Via de exceção. 9 - Precedência nos recursos. 10 — Via de ação.
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Ministro Luís Roberto Barroso

open access: yesRevista CNJ
EMENTA: MINUTA DE RESOLUÇÃO. MEDIDAS DE TRATAMENTO RACIONAL E EFICIENTE NA TRAMITAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. JULGAMENTO DO TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APROVAÇÃO DO ATO NORMATIVO.
Ministro Luís Roberto Barroso
doaj  

Predicting Brazilian Court Decisions. [PDF]

open access: yesPeerJ Comput Sci, 2022
Lage-Freitas A   +3 more
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