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Cadernos Gestão Pública e Cidadania
A pandemia de Covid-19 e as ações do governo federal de violações de direitos demandaram das organizações da sociedade civil uma atuação centrada na mobilização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a contenção dos retrocessos impostos pelo governo ...
Lorena Monteiro +1 more
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A pandemia de Covid-19 e as ações do governo federal de violações de direitos demandaram das organizações da sociedade civil uma atuação centrada na mobilização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a contenção dos retrocessos impostos pelo governo ...
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Revista do Tribunal Superior do Trabalho
A competência da Justiça do Trabalho, definida constitucionalmente, tem sido alvo de restrição promovida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de modo especial ao desprezar a substancial modificação ocorrida em 2004, com a aprovação da Emenda ...
C. Brandão
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A competência da Justiça do Trabalho, definida constitucionalmente, tem sido alvo de restrição promovida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de modo especial ao desprezar a substancial modificação ocorrida em 2004, com a aprovação da Emenda ...
C. Brandão
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Os sindicatos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento HumanoIntrodução: O artigo busca refletir sobre o local destinado aos sujeitos coletivos na constituição da democracia e do espaço público do Brasil, sobretudo após o governo Bolsonaro, marcado por retrocessos sociais, e dentro do contexto de protagonismo do ...
Renata Santana Lima Renata Santana Lima +1 more
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Entrevista com Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal
Revista do CAAPFrancisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais, a 18 de janeiro de 1944, numa família originária da província de Baalbek, no Líbano. Graduou-se pela Faculdade de Direito da UFMG (FDUFMG), tendo sido o orador da turma de 1966, e obteve o ...
Francisco Rezek +2 more
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O Supremo Tribunal Federal e a democracia em crise no Brasil
Pensar - Revista de Ciências JurídicasEste artigo visa discutir o papel dos Poderes e das instituições no contexto da erosão democrática, evidenciando que uma crise institucional pode ser evitada quando o papel protagonista do Supremo Tribunal Federal na criação e na gestão de conflitos ...
Tiago de Sousa Moraes +1 more
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O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO artigo analisa a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, da tese fixada em repercussão geral a respeito do direito ao esquecimento. No julgamento do Tema 786 o Supremo assentou que, como direito abstrato e genérico, o direito ao esquecimento é ...
Clarisse Bittencourt Bezerra Cavalcanti
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Tensões hermenêuticas entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoA presente produção preocupa-se em desenvolver - na sua ideia central -, não um óbice à chegada dos casos/processos trabalhistas à corte Constitucional, mas a reflexão necessária acerca da sua desnaturação axiológica quando nesta instância (última) de ...
H. Lazzarin, Matheus B. Alves
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A Democracia militante na pauta do Supremo Tribunal Federal
Diké - Revista JurídicaO apogeu democrático vivido dos anos 1990 sofreu uma grave inflexão a partir do início do século XXI. Ao lado das tradicionais rupturas institucionais, governos, quase sempre, populistas, começaram a erodir o edifício democrático a partir de dentro.
Gilberto Marcos Martins +1 more
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CONSENSUALIDADE TRIBUTÁRIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Este artigo faz parte da coletânea Estudos Tributários e Aduanneiros do CARF, com temas do X Seminário de Direito Tributário e Aduaneiro realizado em setembro de 2024 em Fortaleza/CE, editado por este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em Parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).openaire +1 more source
The tribunal atmosphere: On qualitative barriers to access to justice
Geoforum, 2021Nick Gill +2 more
exaly