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Monocratização no Supremo Tribunal Federal
Revista da Faculdade de Direito da FMP, 2022 O presente trabalho tem como objetivo uma abordagem empírica das decisões monocráticas proferidas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, especificamente quanto à apreciação de medidas cautelares. A pesquisa parte do problema de incompatibilidade entre as normas que regem a apreciação das ADI's no Supremo
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O benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2010 Este artigo analisa um conjunto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial de transferência de renda para idosos ou pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e
Diniz, Debora +2 more
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A Primeira República Brasileira e o Supremo Tribunal Federal
Revista de Ciências do Estado, 2021 A atuação proativa do Supremo Tribunal Federal tem levantado críticas e temores ao longo dos últimos anos. Teme-se uma desarmonia entre os Poderes. No entanto, a resposta para esse temor não seria uma limitação excessiva na sua atuação.
Cícero José Barbosa Nery Júnior
doaj
Latin American Law Review, 2020 El crecimiento de la migración de ciudadanos de Venezuela a otros países de la región, como el Brasil, implica reflexiones acerca del uso y de la aplicación de la legislación que regula la libre circulación de trabajadores entre los países del Mercado ...
Manuellita Hermes
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Voto Conjunto no Supremo Tribunal Federal
, 2023 GUERREIRO, Mário (Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro); BARBOSA NETO, Dorotheo (Dorotheo Barbosa Neto) Voto Conjunto no Supremo Tribunal Federal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), 2023. Palavras-chave: Voto, Conjunto, Supremo Tribunal Federal - STF, Cooperação Judiciária, eficiência Áreas do conhecimento: Direito,Direito Processual ...
Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda +1 more
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AÇÕES AFIRMATIVAS RELIGIOSAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Revista Latinoamericana de Derecho y Religión, 2023 O presente artigo detém como objetivo explorar uma manifestação ainda não analisada do perfeccionismo da Lei Natural: a promoção de uma visão substancial de bem pela autoridade política por meio de ações afirmativas. Para tanto, investiga-se a questão dos adventistas através do julgamento do Recurso Extraordinário 611.874 e do Agravo em Recurso ...
Leonardo Queiroz, Victor Sales
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Representative federal supreme court? The impact of public hearings in the deliberation [PDF]
, 2017 O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da participação da sociedade civil mediante instrumentos como as audiências públicas. A partir de
Sombra, Thiago Luís Santos
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O Supremo Tribunal Federal como garantidor da República brasileira:
Historia Constitucional, 2023 O artigo analisa a história do Supremo Tribunal Federal em cronologia com a história do Brasil, no período compreendido entre a chegada dos portugueses no Brasil até o Estado Novo de Getúlio Vargas. Utilizando-se do método de revisão bibliográfica, parte
Peter Panutto, Jenyffer Bispo Araújo
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“Laicidade à brasileira” e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Ensino Religioso Confessional
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 2022 O artigo tem como objetivo a exposição do princípio da laicidade como é aplicado no Brasil, evidenciando as particularidades nacionais do que se considera como separação entre Estado e igrejas, assim como as possibilidades de relação entre tais ...
Leticia Regina Camargo Kreuz +1 more
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“Ministrocracia” e decisões individuais contraditórias no Supremo Tribunal Federal
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2022 O objetivo do artigo é questionar se a ministrocracia, categoria que busca explicar a atuação individual dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como agentes que bloqueiam a deliberação da instituição, prejudica a legitimidade do ente de maior destaque
U. Reis, E. Meyer
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